Execução Fiscal 5025326-66.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.758,91

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ LEMOS BAHIA

OAB/SP 429662·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BAHIA

OAB/SP 80273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 19:37

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:13

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Mandado devolvido cumprido

17/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 13:15

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 19:37

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 13:02

Sentença

•24/06/2023, 12:29

11/07/2023, 00:13

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Mandado devolvido cumprido

17/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 13:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:30

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:26

Conclusos para despacho

28/11/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 13:04

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:07

Proferida decisão interlocutória

03/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 EXECUTADO: ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BEATRIZ LEMOS BAHIA - SP429662, ROBERTO BAHIA - SP80273 D E S P A C H O Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 10 e 437, §1º, do Código de Processo Civil, acerca da petição e documentos apresentados pela exequente. Após, abra-se conclusão para decisão acerca da exceção de pré-executividade arguida. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025326-66.2019.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:24

Conclusos para despacho

20/01/2022, 19:01

Decorrido prazo de ABR GESTAO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 14:44

Mandado devolvido cumprido

27/09/2021, 14:44

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2021, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 10:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:09

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 14:55

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:51

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 11:30

Mandado devolvido sem cumprimento

06/10/2020, 11:30

Juntada de certidão

12/08/2020, 19:11

Juntada de certidão

07/08/2020, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 08:42

Juntada de Petição de diligência

05/05/2020, 16:35

Mandado devolvido para redistribuição

05/05/2020, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 11:40

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 11:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/04/2020, 11:44

Juntada de certidão

06/03/2020, 14:50

Expedição de Carta de citação.

05/02/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:40

Conclusos para despacho

04/02/2020, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2019, 10:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:31

Despacho

•14/02/2023, 11:30

Decisão

•03/11/2022, 17:07

Despacho

•20/01/2022, 19:24

Despacho

•29/01/2021, 14:53

Despacho

•07/10/2020, 14:51

Despacho

•05/02/2020, 16:12