Execução Fiscal 0005826-85.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 62.001,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO SAKAMOTO

OAB/SP 262960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:44

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

19/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:42

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Documentos

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 19:28

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 18:20

04/05/2023, 00:44

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

19/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

01/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 11:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/01/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA & OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO SAKAMOTO - SP262960 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005826-85.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se a parte executada para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 3º, inciso IV, alínea a, item 2, da Resolução Pres 418 de 07/05/2021. Constatada a exatidão dos documentos digitalizados, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:43

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 17:28

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

20/01/2022, 17:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 11:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 15:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2021, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2021, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2021, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/08/2021, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/08/2021 PedidoJF: 437-2/2021 Prot: 314210818009813

18/08/2021, 12:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 833/2016 (2a. Vara)

13/12/2016, 16:47

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.833/2016 (2a. Vara)

12/12/2016, 18:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2016, 08:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2016, 09:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/4

25/10/2016, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 12:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140008401 Complemento Livre:

03/06/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2016, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2016, 13:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/3

31/03/2016, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 13:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661260001477 Complemento Livre: EXECUTADO

01/03/2016, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140000267 Complemento Livre: EXECUTADO

01/03/2016, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre:

01/12/2015, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2015, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2015, 16:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2015, 14:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2015.02795 Complemento Livre:

09/11/2015, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1402.2015.02795 (Guia 2015.0210)

14/10/2015, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOSD

03/08/2015, 10:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO DO DEBITO Complemento Livre: EXEQUENTE

02/07/2015, 12:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: POSITIVO

03/06/2015, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: OLIVEIRA OLIVEIRA SERVICOS OPERACIONAIS

17/10/2014, 11:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/10/2014, 13:47

Despacho

•02/05/2023, 17:18

Despacho

•16/11/2022, 18:42

Despacho

•25/05/2022, 18:55

Despacho

•20/01/2022, 19:43