Execução Fiscal 0027356-67.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 148.521,76

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO

OAB/SP 126527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 67/2023

01/06/2023, 10:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 15:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2023, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:40

Expedição de outros documentos

13/01/2023, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 12:41

Conclusos para despacho

14/03/2022, 22:34

Decorrido prazo de PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:32

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 15:35

Todas as movimentações(58)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 67/2023

01/06/2023, 10:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 15:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 14:55

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 12:41

Despacho

•20/01/2022, 20:14

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2023, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:40

Expedição de outros documentos

13/01/2023, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 12:41

Conclusos para despacho

14/03/2022, 22:34

Decorrido prazo de PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:32

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO - SP126527 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027356-67.2016.4.03.6182 Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. Remetam-se os autos, sobrestados, ao arquivo, sem baixa na distribuição. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 20:14

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:19

Decorrido prazo de PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 09:15

Publicado Despacho em 28/06/2021.

30/06/2021, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:09

Conclusos para despacho

16/06/2021, 00:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/06/2021, 00:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/09/2020, 13:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2020, 13:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/08/2020, 16:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2019, 08:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2019, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 435/446

20/09/2019, 06:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2019, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2019, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2019, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 06:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2017, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot. 201761820047474 Complemento Livre: Manifestação do Exequente

29/08/2017, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2017, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/05/2017, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2017, 15:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2017, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661330008042 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

03/05/2017, 10:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Complemento Livre:

03/05/2017, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 14:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

16/11/2016, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

10/10/2016, 10:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/09/2016, 15:52

Despacho

•24/06/2021, 11:29

Despacho

•16/06/2021, 15:09