Execução Fiscal 5002352-14.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.428.852,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ZANETTI GODOI

OAB/SP 139051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

S. MORENO METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 13:05

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:46

14/09/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:53

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de ciência

25/09/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de S. MORENO METALURGICA LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 16:17

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:16

Publicado Decisão em 24/01/2022.

06/02/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S. MORENO METALURGICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ZANETTI GODOI - SP139051 D E C I S Ã O Pet. id. 239942417: diante da notícia da União, julgo extinta a execução fiscal em relação à CDA nº 80421266648-02, com fulcro no art. 26 da LEF. Proceda-se ao desbloqueio do valor ainda constrito, com prioridade. Sem honorários. Diante do parcelamento das demais dívidas em cobro, encaminhe-se ao arquivo sobrestado, onde aguardará a notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do parcelamento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002352-14.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:47

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 12:26

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:35

Juntada de certidão

13/12/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 17:40

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:52

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 15:02

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 19:02

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 09:39

Expedição de Carta de citação.

18/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/10/2021, 06:34

Recebidos os autos

12/10/2021, 06:34

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:31

Decisão

•02/05/2024, 16:23

Decisão

•02/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:53

Despacho

•13/07/2023, 18:53

Decisão

•20/01/2022, 19:47

Despacho

•13/12/2021, 18:19

Despacho

•10/12/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 15:01

Despacho

•22/11/2021, 19:02

Despacho

•15/10/2021, 15:26