Agravo em Recurso Especial 5031859-26.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALCEBIADES CARLOS JACOB

CPF

Autor

VULCANIZADORA REAL DE BAURU LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 119938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/04/2022, 19:15

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

28/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022, 18:45

Não conhecido o recurso de ALCEBIADES CARLOS JACOB e VULCANIZADORA REAL DE BAURU LTDA - MICROEMPRESA

25/03/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/02/2022, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2022, 15:30

•08/02/2022, 13:58