Recurso Especial 5026429-92.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH AMERICA LATINA SERVICOS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ZURICH VIDA E PREVIDENCIA S.A

CNPJ

Autor

ZURICH BRASIL CAPITALIZACAO S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH AMERICA LATINA SERVICOS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ZURICH VIDA E PREVIDENCIA S.A

CNPJ

Autor

ZURICH BRASIL CAPITALIZACAO S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185019/2025

07/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 185019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 133534/2025 - DESIS

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00133534 - DESIS no REsp 2152035

25/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133534 - DESIS no REsp 2152035 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 133534/2025

19/02/2025, 20:31

Protocolizada Petição 133534/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064688/2024

02/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1064688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 11:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185019/2025

07/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 185019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 133534/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 19:00

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00133534 - DESIS no REsp 2152035

25/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133534 - DESIS no REsp 2152035 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 133534/2025

19/02/2025, 20:31

Protocolizada Petição 133534/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064688/2024

02/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1064688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 11:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 11:23

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

25/11/2024, 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024, 19:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

21/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 783978/2024

09/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 783978/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759582/2024

02/09/2024, 21:01

Protocolizada Petição 759582/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 742286/2024

28/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 742286/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

06/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/06/2024, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/06/2024, 18:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 12:20

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:39

-

•19/06/2024, 18:39

-

•19/06/2024, 18:39

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 12:20

-

•19/06/2024, 18:40

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•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:40

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•19/06/2024, 18:40

-

•19/06/2024, 18:39

-

•19/06/2024, 18:39

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•19/06/2024, 18:39

-

•19/06/2024, 18:39

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•19/06/2024, 18:39

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•19/06/2024, 18:39

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•19/06/2024, 18:39