Recurso Especial 5003800-28.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.908,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL BARBADO NETO

OAB/SP 275920·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LOBOSCO

OAB/SP 140059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 17:10

Prejudicado o recurso de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO

23/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/06/2025, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 17:10