ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
Advogados / Representantes
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
OAB/SP 107950·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de resposta
14/05/2026, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:47
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:47
Expedição de Comunicação via sistema.
09/05/2026, 07:37
Expedição de Outros documentos.
09/05/2026, 07:37
Juntada de ato ordinatório
09/05/2026, 07:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2026, 12:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2026, 14:16
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 08:14
Conhecido o recurso de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 47.686.555/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2026, 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2026, 17:22
Juntada de certidão de julgamento
10/04/2026, 15:51
Documentos
Ato ordinatório
•09/05/2026, 07:37
Ato ordinatório
•09/05/2026, 07:24
09/05/2026, 07:37
Juntada de ato ordinatório
09/05/2026, 07:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2026, 12:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2026, 14:16
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 08:14
Conhecido o recurso de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 47.686.555/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2026, 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2026, 17:22
Juntada de certidão de julgamento
10/04/2026, 15:51
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 14:03
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 14:03
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 14:03
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 14:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:49
Conclusos para decisão
02/02/2026, 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
30/01/2026, 20:48
Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2026, 13:47
Juntada de ato ordinatório
19/01/2026, 13:46
Juntada de Petição de agravo interno
19/01/2026, 11:40
Juntada de Petição de manifestação
09/12/2025, 20:10
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2025, 11:41
Conhecido o recurso de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 47.686.555/0001-00 (APELANTE) e RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ: 67.648.733/0001-08 (APELANTE) e não-provido
02/12/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/09/2023, 17:00
Conclusos para julgamento
02/09/2022, 14:43
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
02/09/2022, 14:43
Recebidos os autos
30/08/2022, 17:35
Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022, 17:35
Distribuído por sorteio
30/08/2022, 17:35
Acórdão
•27/04/2026, 08:14
Acórdão
•24/04/2026, 13:10
Ato ordinatório
•19/01/2026, 13:47
Ato ordinatório
•19/01/2026, 13:46
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•02/12/2025, 11:41
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito