Execução Fiscal 5005200-29.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.748.927,98

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:02

Juntada de certidão

02/03/2023, 20:01

Juntada de certidão

05/12/2022, 21:59

Proferida decisão interlocutória

26/07/2022, 09:10

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:25

Todas as movimentações(48)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 18:57

Despacho

•05/06/2023, 15:50

05/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:02

Juntada de certidão

02/03/2023, 20:01

Juntada de certidão

05/12/2022, 21:59

Proferida decisão interlocutória

26/07/2022, 09:10

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSBEL TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 06.337.747/0001-16, Valor consolidado da dívida R$ 1,748,927.98, em 16/04/2018, CDA(s) 80 7 18 002617-66, 80 6 18 006244-11, 80 2 18 002847-00, 80 6 18 006245-00. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5005200-29.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/11/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 18:17

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de diligência

02/10/2020, 00:07

Mandado devolvido sem cumprimento

02/10/2020, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 19:51

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 19:43

Ordenada a entrega dos autos à parte

04/05/2020, 19:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 19:43

Juntada de certidão

09/12/2019, 11:56

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:13

Expedição de outros documentos

19/09/2019, 14:32

Expedição de Carta de citação.

04/06/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 14:47

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:09

Expedição de Certidão

26/11/2018, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2018, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2018, 16:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/04/2018, 17:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/04/2018, 17:03

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição inicial

16/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

16/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/04/2018, 17:00

Decisão

•02/03/2023, 20:02

Decisão

•26/07/2022, 09:10

Despacho

•25/10/2021, 18:57

Despacho

•14/04/2021, 17:20

Despacho

•13/04/2021, 18:17

Mandado

•04/05/2020, 19:43

Despacho

•03/12/2018, 14:47

Documento Comprobatório

•18/07/2018, 16:31