Execução Fiscal 5019074-81.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.439,76

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

CASSIANO RIVAROLA CORREA

CPF

Reu

SOLANGE RIVAROLA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

AUTO POSTO JARDIM UBIRAJARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/04/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:45

Mandado devolvido sem cumprimento

21/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:20

Todas as movimentações(84)

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/04/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 16:11

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 16:11

Despacho

•27/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:45

Mandado devolvido sem cumprimento

21/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:20

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento

11/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 15:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2025, 08:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2025, 08:51

Juntada de certidão

06/06/2025, 19:51

Decorrido prazo de SOLANGE RIVAROLA MARQUES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

26/03/2025, 15:02

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 12:47

Expedição de Comunicação via Correios.

22/01/2025, 13:11

Expedição de Comunicação via Correios.

22/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2024, 09:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2024, 09:04

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2024, 13:43

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 12:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/04/2024, 10:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 02:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 02:16

Expedição de Comunicação via Correios.

15/04/2024, 15:40

Expedição de Comunicação via Correios.

15/04/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

09/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:08

Juntada de certidão

02/03/2023, 20:06

Juntada de certidão

09/12/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

25/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de AUTO POSTO JARDIM UBIRAJARA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de AUTO POSTO JARDIM UBIRAJARA LTDA - CNPJ: 13.354.168/0001-47, Valor consolidado da dívida R$ $2,439.76, em 08/11/2018 11:35:29, CDA(s) L 1123 FL. 74. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5019074-81.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/11/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:24

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de diligência

10/10/2020, 12:15

Mandado devolvido sem cumprimento

10/10/2020, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 13:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/04/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:43

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:18

Expedição de Carta de citação.

17/06/2019, 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/12/2018, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:36

Conclusos para despacho

26/11/2018, 18:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 16:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 11:35

Despacho

•27/01/2026, 15:51

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•19/07/2024, 17:34

Despacho

•06/05/2024, 15:30

Decisão

•09/10/2023, 20:31

Decisão

•02/03/2023, 20:08

Decisão

•25/07/2022, 13:50

Despacho

•25/10/2021, 18:57

Despacho

•16/04/2021, 18:06

Despacho

•15/04/2021, 16:24

Mandado

•01/04/2020, 16:03

Despacho

•19/12/2019, 15:47

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/02/2026, 16:11

Despacho

•27/01/2026, 15:51

Despacho

•27/01/2026, 15:51

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•19/07/2024, 17:34

Despacho

•06/05/2024, 15:30

Decisão

•09/10/2023, 20:31

Decisão

•02/03/2023, 20:08

Decisão

•25/07/2022, 13:50

Despacho

•25/10/2021, 18:57

Despacho

•16/04/2021, 18:06

Despacho

•15/04/2021, 16:24

Mandado

•01/04/2020, 16:03

Despacho

•19/12/2019, 15:47

Despacho

•03/12/2018, 15:36