Execução Fiscal 5017670-92.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 112.381,21

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO GODOY DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:43

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:03

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2024, 13:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 18:22

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:43

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:03

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 09:23

Sentença

•30/07/2024, 09:23

23/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2024, 13:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 18:22

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:06

Proferida decisão interlocutória

19/06/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 21:26

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:47

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 18:48

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:53

Proferida decisão interlocutória

24/03/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão

05/12/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 22:32

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:27

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA - CNPJ: 60.631.090/0001-40, Valor consolidado da dívida R$ 112,381.21, em 24/09/2018, CDA(s) 80 6 18 094057-04. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5017670-92.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MASSA FALIDA - CNPJ: 60.631.090/0001-40, Valor consolidado da dívida R$ 112,381.21, em 24/09/2018, CDA(s) 80 6 18 094057-04. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5017670-92.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/11/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 13:03

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:31

Conclusos para despacho

16/04/2021, 00:34

Juntada de Petição de diligência

18/10/2020, 00:08

Mandado devolvido sem cumprimento

18/10/2020, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 16:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/04/2020, 16:53

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:19

Expedição de Carta de citação.

14/06/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:32

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/09/2018, 17:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/09/2018, 12:18

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 12:18

Decisão

•20/06/2024, 13:06

Decisão

•19/06/2024, 15:57

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:46

Outros Documentos

•12/04/2023, 16:04

Decisão

•24/03/2023, 18:53

Despacho

•09/08/2022, 18:18

Despacho

•26/07/2022, 22:32

Despacho

•27/10/2021, 13:03

Despacho

•19/04/2021, 21:06

Despacho

•16/04/2021, 13:31

Mandado

•06/04/2020, 16:53

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/07/2024, 09:23

Sentença

•30/07/2024, 09:23

Decisão

•20/06/2024, 13:06

Decisão

•19/06/2024, 15:57

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:46

Outros Documentos

•12/04/2023, 16:04

Decisão

•24/03/2023, 18:53

Despacho

•09/08/2022, 18:18

Despacho

•26/07/2022, 22:32

Despacho

•27/10/2021, 13:03

Despacho

•19/04/2021, 21:06

Despacho

•16/04/2021, 13:31

Mandado

•06/04/2020, 16:53

Despacho

•03/12/2018, 15:32