Agravo em Recurso Especial 0009490-30.2009.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

CAMPINAS SHOPPING MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIA DO CARMO SAMPAIO CAVALLARO

OAB/SP 143055·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE PAULA SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

NELSON SAMPAIO

OAB/SP 28813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/04/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:07

Não conhecido o recurso de CAMPINAS SHOPPING MOVEIS LTDA

28/03/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para CAMPINAS SHOPPING MOVEIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/03/2022, 14:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/03/2022

15/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/03/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200441069. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2022, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2022, 11:50

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•17/02/2022, 17:04

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•17/02/2022, 17:04