Execução Fiscal 5005423-79.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.631,24

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 09:53

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 14:43

Expedição de Intimação.

28/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2025, 18:14

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:48

Sentença

•01/12/2025, 19:42

03/12/2025, 09:53

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 14:43

Expedição de Intimação.

28/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2025, 18:14

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2025, 00:27

Publicado Edital em 20/02/2025.

24/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/12/2024, 17:52

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:16

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:52

Proferida decisão interlocutória

12/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:27

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/05/2023, 19:55

Proferida decisão interlocutória

27/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:23

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS CPF: 267.152.858-29, Valor consolidado da dívida R$ $2,631.24, em 20/04/2018, CDA(s) 4.071.001536/18-81, 4.071.001541/18-11, 4.071.001540/18-58, 4.071.001539/18-79, 4.071.001538/18-14, 4.071.001537/18-43, 4.071.001535/18-18. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5005423-79.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/11/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:21

Conclusos para despacho

23/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 13:34

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 18:42

Mandado devolvido sem cumprimento

15/09/2020, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2020, 19:58

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 19:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/04/2020, 19:53

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:13

Expedição de Carta de citação.

17/06/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:39

Conclusos para despacho

26/11/2018, 18:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/04/2018, 11:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/04/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 18:01

Sentença

•01/12/2025, 19:42

Despacho

•10/09/2025, 18:40

Decisão

•12/06/2024, 15:52

Despacho

•12/05/2023, 13:21

Decisão

•27/01/2023, 15:56

Despacho

•26/07/2022, 09:23

Despacho

•25/10/2021, 14:21

Despacho

•12/04/2021, 21:06

Despacho

•06/04/2021, 13:34

Mandado

•14/04/2020, 19:53

Despacho

•03/12/2018, 15:39