Execução Fiscal 0003954-64.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2010

Valor da Causa

R$ 50.962,42

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FOBOS PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

SL SAUDE S/A

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO

OAB/SP 96225·CPF·Representa: Réu

VANIA DOS SANTOS

OAB/SP 212461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FOBOS PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

SL SAUDE S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LEOPOLDO S/A

CNPJ

Reu

FOBOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CRONOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2023, 18:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 299/2023

11/07/2023, 13:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.299/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 14:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 16:28

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:32

Todas as movimentações(93)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2023, 18:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 299/2023

11/07/2023, 13:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.299/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 14:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 14:58

Despacho

•20/03/2023, 18:21

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legal

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24/03/2023, 16:28

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:39

Juntada de certidão

09/12/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 03:36

Conclusos para despacho

22/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de CRONOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de FOBOS PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LEOPOLDO S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:29

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de FOBOS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.613.026/0001-30 e CRONOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 01.030.494/0001-10, Valor consolidado da dívida R$ 63.233,55, em 07/03/2018, CDA(s) 80 2 99 054838-14, 80 6 99 117152-75. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 0003954-64.2010.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/01/2022, 13:52

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LEOPOLDO S/A em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:16

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

06/04/2021, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 21:01

Conclusos para despacho

25/03/2021, 19:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/03/2021, 19:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/12/2020, 14:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

20/08/2020, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2020, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/03/2020, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2020, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2020, 13:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/01/2020, 09:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: N 527/2019

13/01/2020, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP TRANSMITIDA ELETRONICAMENTE AO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

07/10/2019, 10:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre: CP 527/2019-SE08/RJF

26/09/2019, 13:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

15/10/2018, 11:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

10/10/2018, 11:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

24/09/2018, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2018, 13:06

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/05/2018, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO

24/05/2018, 13:05

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/05/2018, 12:10

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

21/05/2018, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2018, 11:05

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/05/2018, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO

21/05/2018, 11:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

21/05/2018, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2018, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2018, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. Nº.: 201861820037487

05/04/2018, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2018, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/03/2018, 10:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/03/2018, 09:53

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.247/2016 (8a. Vara)

30/06/2016, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2016, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2016, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2016, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561820077225

01/09/2015, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2015, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2015, 15:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 206/215

05/03/2015, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO VALORES BACENJUD Complemento Livre: TRANSMITIDO 03/12/2014

05/12/2014, 11:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/06/2014, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2013, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201361820063382

18/06/2013, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2013, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/04/2013, 08:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 208/227

07/02/2013, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2012, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 2011820021124

15/03/2011, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2011, 13:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2010, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2010, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2010, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 2010000098537

24/05/2010, 13:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

24/05/2010, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2010, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2010, 12:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/2010, 15:50

Despacho

•09/12/2022, 21:39

Despacho

•23/07/2022, 03:36

Despacho

•26/03/2021, 15:02

Despacho

•25/03/2021, 21:01