Execução Fiscal 0014205-97.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.399,98

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ELEN CRISTINA E SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 16:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:07

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:36

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 18:06

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 16:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/01/2026, 11:58

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 19:07

Despacho

•12/12/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:07

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:36

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 18:06

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:05

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas

04/06/2024, 12:03

Juntada de documento digitalizado

03/04/2024, 18:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/04/2024, 17:10

Juntada de documento digitalizado

03/04/2024, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 401/2023

31/08/2023, 08:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.401/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

26/06/2023, 12:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/06/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:22

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA E SILVA SOUSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:13

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em face de ELEN CRISTINA E SILVA SOUSA CPF: 449.806.472-00, Valor consolidado da dívida R$ 1.788,74, em 10/2018 00:00:00, CDA(s) 108132. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO - ART. 854, CPC COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo abaixo discriminadas, que, estando o(s) executado(s), atualmente em lugar ignorado, e tendo em vista esse fato, determina a expedição do presente edital, nos termos do art. 275, § 2º do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - São Paulo – SP, para INTIMAR O(S) EXECUTADO(S) da(s) penhora(s) efetivada(s), para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC. FICA CIENTE a parte executada que na ausência de manifestação ou rejeição da manifestação apresentada, implicará na conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para a conta vinculada ao Juízo da execução. E, para que não se alegue ignorância, manda expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 9 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 0014205-97.2017.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:17

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/11/2021, 13:56

Juntada de certidão

09/11/2021, 20:27

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:35

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão

13/05/2021, 13:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/05/2021, 13:21

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/12/2020, 18:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.129/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

24/09/2020, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2020, 14:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/09/2020, 17:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DOEJFSP Complemento Livre:

28/01/2020, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO EM 24/01/2020 Complemento Livre: EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO EM 24/01/2020

24/01/2020, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: EDITAL 005/2020-SE08/RJF

23/01/2020, 07:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861000155114 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/12/2018, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2018, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

13/09/2018, 10:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2018.03019 Complemento Livre:

01/08/2018, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2018.03019 EM 05/07/2018 (Guia 2018.0097)

05/07/2018, 15:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

08/06/2018, 13:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

08/06/2018, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre:

15/05/2018, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2018, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT:201861000003192

22/03/2018, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

16/11/2017, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2017, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/07/2017, 12:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2017, 12:40

Despacho

•06/06/2024, 12:07

Despacho

•25/04/2023, 13:22

Despacho

•18/07/2022, 17:10

Decisão

•31/08/2021, 17:55