Procedimento Comum Cível 5001647-17.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 161.690,78

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES

CPF

Autor

LUIS CLAUDIO DE MORAES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE TAVARES MOREIRA

OAB/SP 254750·CPF·Representa: Autor

PAULA VANIQUE DA SILVA

OAB/SP 287656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES

CPF

Autor

LUIS CLAUDIO DE MORAES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 18/08/2022

26/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 18/08/2022

26/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 09/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 18:56

Sentença

•14/07/2022, 17:13

10/08/2022, 00:04

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:10

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:36

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 09:20

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS CLAUDIO DE MORAES, EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O 1. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001647-17.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a CEF para que informe e comprove documentalmente se o imóvel referido nos autos foi leiloado e vendido a terceiros, sendo que, em caso positivo, deverá a ré esclarecer se subsistem valores a serem ressarcidos nos termos do art. 27, §4º da Lei nº9.514/97. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int.

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 23:09

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:04

Publicado Sentença em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:49

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:49

Publicado Despacho em 07/04/2021.

07/04/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:50

Determinada Requisição de Informações

16/03/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 20:39

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2021, 19:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:01

Publicado Sentença em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2020, 10:44

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 15:58

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:37

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:35

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de réplica

15/04/2020, 12:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:19

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/11/2019, 18:28

Expedição de termo de audiência

14/11/2019, 18:28

Audiência #SJCampos realizada para 13/11/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

14/11/2019, 18:28

Expedição de termo de audiência

14/11/2019, 18:28

Expedição de termo de audiência

14/11/2019, 18:26

Audiência #SJCampos designada para 13/11/2019 16:00 CECON-São José dos Campos.

14/11/2019, 18:26

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

14/11/2019, 17:45

Expedição de termo de audiência

14/11/2019, 17:45

Expedição de termo de audiência

14/11/2019, 17:45

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 21:21

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 21:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 21:20

Publicado Despacho em 15/10/2019.

16/10/2019, 02:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 21:16

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:58

Expedição de termo de audiência

10/10/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2019, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

19/06/2019, 15:36

Audiência conciliação sjcampos realizada para 18/06/2019 15:30 CECON-São José dos Campos.

19/06/2019, 15:34

Juntada de Petição de contestação

22/05/2019, 13:13

Juntada de Petição de contestação

22/05/2019, 13:13

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:38

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:38

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:56

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:56

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:31

Audiência conciliação sjcampos designada para 18/06/2019 15:30 CECON-São José dos Campos.

29/03/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 18:53

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/03/2019, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 02:39

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA SATO DE MORAES em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 03:30

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE MORAES em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 01:45

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 21:55

Mandado devolvido cumprido

09/10/2018, 21:55

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2018, 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2018, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 15:46

Conclusos para despacho

02/10/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2018, 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/08/2018, 16:47

Audiência conciliação sjcampos não-realizada para 08/08/2018 14:30 CECON-São José dos Campos.

14/08/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 16:46

Audiência conciliação sjcampos designada para 08/08/2018 14:30 CECON-São José dos Campos.

14/08/2018, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

14/08/2018, 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2018, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2018, 16:14

Conclusos para decisão

08/05/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 11:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/04/2018, 11:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/04/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 17:15

Despacho

•06/06/2022, 16:36

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 18:15

Despacho

•10/05/2022, 13:45

Despacho

•20/01/2022, 23:09

Sentença

•14/10/2021, 18:24

Sentença

•14/10/2021, 13:34

Despacho

•30/03/2021, 17:26

Despacho

•16/03/2021, 20:39

Sentença

•02/09/2020, 16:24

Sentença

•26/08/2020, 22:13

Despacho

•30/03/2020, 13:19

Despacho

•10/10/2019, 21:16

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 18:53

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/07/2022, 18:56

Sentença

•14/07/2022, 17:13

Despacho

•06/06/2022, 16:36

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 18:15

Despacho

•10/05/2022, 13:45

Despacho

•20/01/2022, 23:09

Sentença

•14/10/2021, 18:24

Sentença

•14/10/2021, 13:34

Despacho

•30/03/2021, 17:26

Despacho

•16/03/2021, 20:39

Sentença

•02/09/2020, 16:24

Sentença

•26/08/2020, 22:13

Despacho

•30/03/2020, 13:19

Despacho

•10/10/2019, 21:16

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 18:53

Despacho

•03/10/2018, 15:46

Decisão

•11/05/2018, 16:14