Cumprimento de sentença 5003055-40.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 253.445,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP 13614·CPF·Representa: Autor

DAYANE DO CARMO PEREIRA

OAB/SP 345410·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GRUBMAN

OAB/SP 165135·CPF·Representa: Autor

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO

OAB/SP 313317·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP 120627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 14:47

Juntada de certidão

10/10/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 21/09/2022

04/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:03

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 17:56

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 14:47

Juntada de certidão

10/10/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 21/09/2022

04/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 10:56

Sentença

•23/08/2022, 18:02

29/08/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:03

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:56

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:04

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de documentos diversos

16/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:04

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003055-40.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Trata-se de Cumprimento de Sentença para execução do título formado nos autos de mesmo número. 2. Verifico que o autor apresentou cálculos de liquidação de sentença no valor total de R$ 253.445,41 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). 3. Posteriormente foi fixada a execução no valor de R$ 235.734,11 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e onze centavos), apurando-se portanto um excesso de R$ 17.711,30 (dezessete mil e setecentos e onze reais e trinta centavos). 4. Assim, condeno o exequente aos honorários sucumbenciais relativos a esta fase processual no importe de 10% (dez por cento) do excesso de execução apurado. 5. Sem prejuízo, ciência ao autor do depósito do valor requerido, facultada a manifestação. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 23:36

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:27

Decorrido prazo de GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 00:52

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 09:00

Juntada de certidão

23/10/2020, 21:07

Juntada de certidão

13/07/2020, 16:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

03/07/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 14:41

Juntada de certidão

28/06/2019, 15:37

Conclusos para despacho

24/05/2019, 14:05

Decorrido prazo de ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:01

Decorrido prazo de RUBENS MIRANDA DE CARVALHO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO GRUBMAN em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:01

Decorrido prazo de DAYANE DO CARMO PEREIRA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:01

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:01

Decorrido prazo de DAYANE DO CARMO PEREIRA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de RUBENS MIRANDA DE CARVALHO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO GRUBMAN em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2019, 18:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2019, 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

03/05/2019, 16:18

Juntada de certidão

03/05/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:39

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2019, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2019, 11:32

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:30

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:42

Decorrido prazo de DAYANE DO CARMO PEREIRA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 09:40

Decorrido prazo de LEONARDO GRUBMAN em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 09:40

Decorrido prazo de RUBENS MIRANDA DE CARVALHO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 09:40

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 09:39

Juntada de Petição de impugnação

28/11/2018, 17:21

Publicado Intimação em 28/11/2018.

28/11/2018, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 18:14

Conclusos para despacho

21/11/2018, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2018, 19:56

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 18:55

Conclusos para despacho

22/10/2018, 18:38

Decorrido prazo de LEONARDO GRUBMAN em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 02:58

Decorrido prazo de RUBENS MIRANDA DE CARVALHO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 02:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2018, 10:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2018, 00:07

Publicado Intimação em 09/08/2018.

09/08/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 18:51

Conclusos para despacho

03/08/2018, 17:33

Juntada de Petição de impugnação

21/06/2018, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 15:23

Conclusos para despacho

10/05/2018, 18:49

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 13:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2018, 13:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2018, 12:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/05/2018, 17:55

Distribuído por dependência

09/05/2018, 17:55

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:56

Sentença

•22/07/2022, 11:00

Sentença

•20/07/2022, 16:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2022, 15:47

Despacho

•06/05/2022, 09:48

Despacho

•05/05/2022, 22:04

Decisão

•20/01/2022, 23:35

Decisão

•20/01/2022, 17:36

Despacho

•21/09/2021, 17:15

Despacho

•21/09/2021, 15:03

Documento Digitalizado

•23/10/2020, 21:07

Documento Digitalizado

•23/10/2020, 21:07

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/08/2022, 10:56

Sentença

•23/08/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:56

Sentença

•22/07/2022, 11:00

Sentença

•20/07/2022, 16:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2022, 15:47

Despacho

•06/05/2022, 09:48

Despacho

•05/05/2022, 22:04

Decisão

•20/01/2022, 23:35

Decisão

•20/01/2022, 17:36

Despacho

•21/09/2021, 17:15

Despacho

•21/09/2021, 15:03

Documento Digitalizado

•23/10/2020, 21:07

Documento Digitalizado

•23/10/2020, 21:07

Despacho

•02/07/2019, 14:41

Despacho

•03/05/2019, 17:20

Despacho

•03/05/2019, 15:39

Despacho

•22/03/2019, 15:30

Despacho

•21/11/2018, 18:14

Despacho

•22/10/2018, 18:55

Despacho

•03/08/2018, 18:51

Despacho

•22/05/2018, 15:23

Petição inicial - PDF

•09/05/2018, 17:55

Outros Documentos

•09/05/2018, 17:55

Outros Documentos

•09/05/2018, 17:55

Outros Documentos

•09/05/2018, 17:55

Outros Documentos

•09/05/2018, 17:55