Execução Fiscal 5023873-36.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 140.033,49

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:10

Conclusos para despacho

16/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 21:57

Juntada de certidão

03/12/2024, 21:54

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:16

Documentos

Petição Intercorrente

•26/03/2026, 07:45

Decisão

•18/03/2026, 16:29

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legal

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:10

Conclusos para despacho

16/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 21:57

Juntada de certidão

03/12/2024, 21:54

Juntada de certidão

17/10/2024, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:56

Proferida decisão interlocutória

20/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de RCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:06

Proferida decisão interlocutória

01/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de RCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:54

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de RCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.999.010/0001-82, Valor consolidado da dívida R$ $140,033.49, em 28/11/2019 12:27:17, CDA(s) 13.789.618-2, 13.789.619-0, 14.889.601-4,14.889.602-2. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5023873-36.2019.4.03.6182, movida pelo(a)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/01/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:30

Conclusos para decisão

29/03/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 11:28

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2020, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 07:54

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 20:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:11

Conclusos para despacho

05/06/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:52

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/11/2019, 16:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/11/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 12:27

Decisão

•18/03/2026, 16:29

Despacho

•08/01/2025, 18:32

Despacho

•17/12/2024, 20:10

Decisão

•20/06/2024, 16:55

Decisão

•01/02/2023, 18:06

Decisão

•15/07/2021, 16:30

Despacho de Inspeção

•15/06/2020, 16:34

Despacho

•08/06/2020, 15:11

Despacho

•19/12/2019, 18:25