Execução Fiscal 5015631-25.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
16/08/2018
Valor da Causa
R$ 26.646.558,71
Órgão julgador
8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/08/2023, 19:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023, 19:06
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ
66.***.***.0001-97
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Reu
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 15:52
Conclusos para despacho
23/05/2023, 17:54
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 19:50
Juntada de certidão
02/03/2023, 19:49
Juntada de certidão
09/12/2022, 19:39
Proferida decisão interlocutória
21/07/2022, 13:49
Conclusos para decisão
21/07/2022, 12:50
Decorrido prazo de SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:31
Publicado Edital em 24/01/2022.
06/02/2022, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
06/02/2022, 13:54
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/08/2023, 19:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023, 19:06
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 15:52
Conclusos para despacho
23/05/2023, 17:54
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 19:50
Juntada de certidão
02/03/2023, 19:49
Juntada de certidão
09/12/2022, 19:39
Proferida decisão interlocutória
21/07/2022, 13:49
Conclusos para decisão
21/07/2022, 12:50
Decorrido prazo de SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:31
Publicado Edital em 24/01/2022.
06/02/2022, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
06/02/2022, 13:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 66.521.717/0001-97, Valor consolidado da dívida R$ 27.765.801,20, em 23/03/2021, CDA(s) 80 4 18 001697-44, 80 4 18 001698-25, 80 4 18 001702-46, 80 4 18 001699-06, 80 6 18 089754-34, 80 4 18 001700-84, 80 4 17 131687-15, 80 4 18 001696-63, 80 4 17 131683-91, 80 4 17 131684-72, 80 4 17 131682-00, 80 6 18 089832-91, 80 4 18 001701-65, 80 4 17 131686-34, 80 4 17 131685-53, 80 4 17 131688-04, 80 7 18 006877-47, 80 4 18 001703-27, 80 7 17 021522-70, 80 2 18 007637-73, 80 6 18 089753-53, 80 6 18 090377-21, 80 2 17 012170-10, 80 6 18 042050-06, 80 6 17 044001-09, 80 7 18 007155-46. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5015631-25.2018.4.03.6182, movida pelo(a)
21/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 22:46
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
20/01/2022, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021, 15:57
Conclusos para despacho
26/07/2021, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021, 16:37
Conclusos para despacho
09/03/2021, 15:01
Mandado devolvido sem cumprimento
27/08/2020, 17:22
Juntada de Petição de diligência
27/08/2020, 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2020, 13:11
Expedição de Mandado.
07/04/2020, 11:08
Juntada de certidão
22/11/2019, 15:19
Expedição de Carta de citação.
14/06/2019, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018, 15:36
Conclusos para despacho
26/11/2018, 18:43
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
11/09/2018, 16:15
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
16/08/2018, 17:25
Distribuído por sorteio
16/08/2018, 17:25
Documentos
Despacho
•
26/07/2023, 18:24
Despacho
•
05/06/2023, 15:52
Decisão
•
02/03/2023, 19:50
Decisão
•
21/07/2022, 13:49
Despacho
•
26/07/2021, 15:57
Despacho
•
22/03/2021, 16:00
Despacho
•
09/03/2021, 16:37
Despacho
•
03/12/2018, 15:36