Recurso Especial 0016885-54.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RHODIA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS BALDIN SAPONARA

OAB/SP 198256·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA BARNI SARUHASHI

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2020, 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 245936/2020 (Juntada automática)

22/04/2020, 14:11

Protocolizada Petição 245936/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020

22/04/2020, 14:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 233190/2020 (Juntada automática)

16/04/2020, 18:41

Protocolizada Petição 233190/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2020

16/04/2020, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

15/04/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/04/2020, 21:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/09/2019, 10:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1509739)

02/09/2019, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

02/09/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019, 17:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2020, 15:23

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 245936/2020 (Juntada automática)

22/04/2020, 14:11

Protocolizada Petição 245936/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020

22/04/2020, 14:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 233190/2020 (Juntada automática)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2020, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2019, 17:24

16/04/2020, 18:41

Protocolizada Petição 233190/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2020

16/04/2020, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

15/04/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/04/2020, 21:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/09/2019, 10:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1509739)

02/09/2019, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

02/09/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019, 17:24

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/08/2019, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/08/2019, 16:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2019, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019, 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/08/2019, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2019, 16:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 398274/2019

28/06/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 398274/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/06/2019, 16:37

Protocolizada Petição 398274/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/06/2019

27/06/2019, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2019, 17:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2019, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2019, 16:24