Cumprimento de sentença 0003475-74.2016.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.142,66

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:07

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:55

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2022, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 16:03

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:07

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:55

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2022, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/05/2022, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que estes autos foram virtualizados e inseridos no sistema PJE, sob o mesmo número.

17/05/2022, 14:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

17/05/2022, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/05/2022, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2022, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2022, 14:04

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: extrato de pagamento de RPV Complemento Livre:

05/05/2022, 14:01

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20220033514 - OFICIO Nº 20220000046R

09/03/2022, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CIÊNCIA POR COTA NOS AUTOS, ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO RPV - DE ACORDO.

09/02/2022, 11:51

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

09/02/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003475-74.2016.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1404063-29.1998.403.6113 (98.1404063-0)) - FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA(SP047334 - SEBASTIAO DANIEL GARCIA E SP319714 - BRAULIO ANTONIO CASTALDE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA) X FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, CPC, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas, ade-quadas à Resolução 458/2017 CJF/STJ. Fica alertada a parte autora que o termo inicial para os fins deste despacho é o da publicação dele no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Inocorrentes impugnações, os ofícios expedidos serão enviados ao E. Tribu-nal Regional da 3a Região, aguardando-se o pagamento, nos termos da decisão retro. Intimem-se.

09/02/2022, 00:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL DE CIÊNCIA DA FAZENDA ACERCA DA RPV DE FLS. 281 Complemento Livre:

08/02/2022, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/02/2022, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/02/2022, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: email Complemento Livre:

24/01/2022, 14:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003475-74.2016.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1404063-29.1998.403.6113 (98.1404063-0)) - FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA(SP047334 - SEBASTIAO DANIEL GARCIA E SP319714 - BRAULIO ANTONIO CASTALDE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA) X FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL Fls. 270/276: O E. TRF da 3ª Região informou que foi estornado o recurso financeiro referente ao RPV depositado há mais de 02 (dois) anos em instituição financeira oficial, que não havia sido levantado pelo credor, a teor do artigo 2º, da Lei nº 13.463/2017. Intime-se o advogado Dr. Sebastião Daniel Garcia, pelo DEJN, para ciência do estorno da quantia depositada e manifestação de seu interesse na expedição de novo ofício requisitório. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Cumpra-se. Int.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/12/2021, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2021, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2021, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO DE ESTORNO EM VIRTUDE DA LEI 13.463/2017. Complemento Livre: EMAIL DA SUBSECRETARIA DOS FEITO DA PRESIDENCIA, EM 13/10/2021.

02/12/2021, 10:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/11/2021, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/11/2021 PedidoJF: 119-2/2021 Prot: 313211125005076

25/11/2021, 11:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 4/2020 (2a. Vara)

08/10/2020, 14:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.4/2020 (2a. Vara)

08/10/2020, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA X Exe: FAZENDA NACIONAL (SENTENÇA DE EXTINÇÃO)

08/10/2020, 12:02

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 10/09/2020 Complemento Livre:

10/09/2020, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2020, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2020, 08:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 96

16/12/2019, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/12/2019, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/12/2019, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA X FN Complemento Livre:

11/12/2019, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/12/2019, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2019, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2019, 08:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO/DECISÃO/DETERMINAÇÃO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 17/10/2019

22/11/2019, 15:24

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 89/92

17/10/2019, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/10/2019, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 14:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATO DE PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Complemento Livre:

07/10/2019, 12:59

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190189870 - OFICIO Nº 20190004715R

06/08/2019, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2019, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/07/2019, 11:39

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 69/70

31/05/2019, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/04/2019, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 09:33

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR EXPEDIDA Complemento Livre: RPV 20190004715

21/03/2019, 14:18

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO (FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: DESPACHO DE FLS. 253

13/02/2019, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2018, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2018, 08:32

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 18/10/2018

26/11/2018, 10:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/128

18/10/2018, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2018, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2018, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/07/2018, 05:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 21/05/2018

02/07/2018, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 104/108

21/05/2018, 07:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130002597 Complemento Livre:

20/03/2018, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2018, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/02/2018, 07:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 62/67

28/02/2018, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2018, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2018, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2018, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2018, 07:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: FABIANO FERNANDES MARTINIANO DE OLIVEIRA X Exe: FAZENDA NACIONAL -Despaho n:236 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

19/01/2018, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2018, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2018, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130013903 Complemento Livre:

28/09/2017, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2017, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/08/2017, 11:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 124/129

10/08/2017, 08:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2017, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: Traslado de ópia da r. sentença e ertidão de trânsito da mesma para os autos da exeução fisal nº 1404063-29.1998.403.6113

12/06/2017, 11:53

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 1404063-29.1998.403.6113 - Prinipal

12/06/2017, 11:47

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 27/04/2017 Complemento Livre: SENTENÇA DE FLS. 226-227

12/06/2017, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2017, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2017, 06:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 88/94

02/02/2017, 09:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/11/2016, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 15:47

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO PELO REU Nome da Parte: FABIANO F. M. DE OLIVEIRA X FN Complemento Livre:

30/11/2016, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/11/2016, 16:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2016, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

14/10/2016, 09:04

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 30/08/2016

14/10/2016, 08:57

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 1404063-29.1998.403.6113 - Prinipal

15/09/2016, 09:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/60

30/08/2016, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2016, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2016, 10:47

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/08/2016, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO

03/08/2016, 10:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/08/2016, 14:58

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/08/2016, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2016, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/08/2016, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/07/2016, 14:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

28/07/2016, 07:44

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 19:02

Despacho

•17/05/2022, 19:04