Execução Fiscal 5003190-75.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.969,38

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/03/2023, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 12:49

Expedição de Carta de citação.

05/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:04

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/03/2023, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

Documentos

Despacho

•17/01/2023, 17:03

Despacho

•13/01/2023, 15:13

25/01/2023, 08:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 12:49

Expedição de Carta de citação.

05/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:04

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:00

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 12:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 01/02/2022 23:59.

06/02/2022, 20:21

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003190-75.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID. 238898548: Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notícia de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, aguardando-se ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, data supra.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:42

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2022, 12:26

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/12/2019, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:20

Publicado Despacho em 22/11/2019.

22/11/2019, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 17:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 16:42

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2019, 10:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 00:07

Publicado Despacho em 27/08/2019.

28/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

15/08/2019, 12:54

Juntada de Petição de diligência

13/08/2019, 11:31

Mandado devolvido sem cumprimento

13/08/2019, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2019, 12:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/06/2019, 16:37

Juntada de Petição de certidão

27/03/2019, 17:39

Expedição de Carta de citação.

26/02/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:02

Conclusos para despacho

20/02/2019, 16:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/02/2019, 17:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/02/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 16:25

Despacho

•23/09/2022, 16:54

Despacho

•25/08/2022, 17:03

Despacho

•25/08/2022, 14:00

Despacho

•21/01/2022, 07:05

Despacho

•20/01/2022, 17:42

Despacho

•19/11/2019, 12:22

Despacho

•14/11/2019, 18:15

Despacho

•22/08/2019, 15:31

Despacho

•15/08/2019, 17:22

Mandado

•27/06/2019, 16:37

Despacho

•21/02/2019, 17:02