Procedimento Comum Cível 5000880-90.2021.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 73.264,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Registro

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Petição Cível · 01ª Vara Federal de Registro com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de decisão

17/04/2023, 14:36

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARILI MARCOS PONTES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 11:46

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 23:40

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:02

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de decisão

17/04/2023, 14:36

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•11/02/2023, 12:28

Despacho

•13/10/2022, 15:04

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARILI MARCOS PONTES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 11:46

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 23:40

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 08:06

Julgado improcedente o pedido

21/07/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 16:09

Expedição de termo de audiência

21/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:28

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARILI MARCOS PONTES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARILI MARCOS PONTES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:33

Juntada de certidão

04/07/2022, 10:47

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 06/07/2022 17:00 1ª Vara Federal de Registro.

01/07/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:14

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 18:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILI MARCOS PONTES Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - SP406373, GABRIELA OLIVEIRA NEVES - SP439083 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho (id. nº 187153524, item 4), PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000880-90.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro intime-se a parte autora para réplica, pelo prazo de quinze dias, no qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir, justificando a necessidade e declinando a finalidade. Registro/SP, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:35

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de MARILI MARCOS PONTES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 15:29

Publicado Intimação em 25/01/2022.

06/02/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARILI MARCOS PONTES Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - SP406373, GABRIELA OLIVEIRA NEVES - SP439083 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intimação - PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000880-90.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Ante ao noticiado no Ofício de nº 247/2016 da Procuradoria Seccional Federal de Santos/SP, depositado na Secretaria desta Vara, em que o a autarquia previdenciária manifesta desinteresse na realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo, por ora, de designá-la. 3. Cite-se a ré para responder aos termos da presente ação, no prazo legal, devendo especificar as provas que pretende produzir, declinando seu interesse e justificando a necessidade (art. 336), no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 335, III, c/c artigo 183, do CPC). 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica, pelo prazo de quinze dias, no qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir, justificando a necessidade e declinando a finalidade. 5. Oportunamente, designe-se audiência de instrução para comprovação da união estável. Intime(m)-se. Publique-se. Cumpra-se. Registro/SP, data da juntada aos autos.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 09:36

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:04

Juntada de certidão

17/12/2021, 08:03

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2021, 10:32

Recebidos os autos

09/12/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 10:13

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2021, 10:13

Despacho

•09/10/2022, 11:46

Sentença

•22/07/2022, 08:06

Sentença

•21/07/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 07:35

Despacho

•30/12/2021, 09:36