Cumprimento de sentença 5009945-41.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 103.752,08

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 86568·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCIO DO SACRAMENTO

CPF

Reu

ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

22/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:25

Todas as movimentações(156)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:45

Despacho

•24/03/2026, 09:55

24/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

22/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:56

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:22

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 19:03

Juntada de certidão

03/04/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 21:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2023, 19:32

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:07

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 19:33

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:17

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:01

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:19

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 01/02/2022 23:59.

06/02/2022, 20:19

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

06/02/2022, 20:19

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568 EXECUTADO: ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME, MARCIO DO SACRAMENTO D E S P A C H O Id 170572724 - Preliminarmente, providencie-se a transferência dos valores constritos (id 150519861) para conta à disposição deste juízo (via SISBAJUD), ficando a indisponibilidade de recursos financeiros convertida em penhora, intimando-se o executado. No silêncio, fica autorizada à Caixa Econômica Federal a apropriação direta do referido numerário, devendo comprovar nos autos. Int. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009945-41.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 20:42

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:57

Recebidos os autos

07/01/2022, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

17/12/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 16:35

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:26

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:18

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:16

Juntada de certidão

05/11/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:09

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 17:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 17:19

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 17:19

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2020, 10:58

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:53

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/07/2020, 10:39

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:37

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:00

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2020, 17:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:21

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:18

Juntada de certidão

09/03/2020, 13:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:09

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:09

Juntada de certidão

14/08/2019, 17:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:02

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:02

Publicado Sentença em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 11:33

Julgado procedente o pedido

23/07/2019, 17:54

Conclusos para julgamento

23/07/2019, 13:26

Publicado Despacho em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:44

Conclusos para despacho

08/03/2019, 09:51

Decorrido prazo de ACADEMIA CAIMAN FITNESS LTDA - ME em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO DO SACRAMENTO em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:12

Mandado devolvido cumprido

19/10/2018, 11:25

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 11:25

Mandado devolvido cumprido

19/10/2018, 11:18

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 11:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 14:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/08/2018, 00:12

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 16:03

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 20:43

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 13:46

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 16:52

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 18:43

Conclusos para despacho

14/07/2017, 17:11

Juntada de certidão

14/07/2017, 17:11

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2017, 15:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/07/2017, 14:39

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 14:38

Despacho

•11/02/2026, 16:37

Despacho

•11/02/2026, 15:55

Despacho

•02/07/2024, 18:25

Despacho

•28/06/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 19:03

Despacho

•26/03/2024, 15:01

Despacho

•15/09/2023, 16:06

Despacho

•06/09/2023, 11:07

Despacho

•15/06/2023, 10:01

Despacho

•02/05/2023, 16:01

Despacho

•30/08/2022, 19:54

Despacho

•29/08/2022, 18:18

Despacho

•21/01/2022, 08:09

Todos os documentos(29)

Despacho

•24/03/2026, 13:45

Despacho

•24/03/2026, 09:55

Despacho

•11/02/2026, 16:37

Despacho

•11/02/2026, 15:55

Despacho

•02/07/2024, 18:25

Despacho

•28/06/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 19:03

Despacho

•26/03/2024, 15:01

Despacho

•15/09/2023, 16:06

Despacho

•06/09/2023, 11:07

Despacho

•15/06/2023, 10:01

Despacho

•02/05/2023, 16:01

Despacho

•30/08/2022, 19:54

Despacho

•29/08/2022, 18:18

Despacho

•21/01/2022, 08:09

Despacho

•07/01/2022, 20:42

Despacho

•11/11/2021, 09:17

Despacho

•23/08/2021, 15:14

Despacho

•16/04/2021, 15:37

Despacho

•16/04/2021, 15:09

Despacho

•27/11/2020, 16:25

Despacho

•29/07/2020, 14:34

Despacho

•20/03/2020, 07:22

Despacho

•10/03/2020, 15:46

Sentença

•26/07/2019, 11:32

Sentença

•23/07/2019, 17:54

Despacho

•18/07/2019, 09:53

Despacho

•28/06/2019, 16:44

Despacho

•14/07/2017, 18:43