Execução de Título Extrajudicial 5001505-44.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.098.318,87

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 03ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

ROCHEL MEHES GALVAO

OAB/SP 364598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

MARILEA PASSOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/02/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 09:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 16:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/04/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 22:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:54

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:27

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/02/2026, 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 09:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 16:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 22:12

Despacho

•08/02/2023, 16:05

03/04/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 22:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:54

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:03

Conclusos para despacho

25/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 22:22

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:41

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, MARILEA PASSOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ROCHEL MEHES GALVAO - SP364598 D E S P A C H O Requeira a exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001505-44.2017.4.03.6104 Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:31

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 11:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:31

Expedição de Informação

14/09/2021, 16:23

Proferida decisão interlocutória

12/09/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:12

Conclusos para decisão

05/05/2021, 23:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2021, 14:27

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:33

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Santos em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 07:27

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Santos em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 04:16

Decorrido prazo de ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:55

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:09

Conclusos para despacho

08/07/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 17:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:07

Juntada de Petição de impugnação

24/06/2020, 18:10

Decorrido prazo de ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 08/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 00:42

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 20:04

Conclusos para decisão

25/03/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 13:06

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 01:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 01:38

Juntada de certidão

10/03/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:05

Conclusos para despacho

26/02/2020, 15:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2020, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 16:41

Conclusos para despacho

24/01/2020, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

24/01/2020, 16:38

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

24/01/2020, 16:32

Juntada de certidão

24/01/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:52

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2019, 12:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:24

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 18:31

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 15:47

Publicado Despacho em 18/09/2019.

18/09/2019, 12:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 12:33

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:32

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2019, 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2019, 12:13

Conclusos para despacho

13/08/2019, 18:13

Juntada de certidão

13/08/2019, 18:13

Decorrido prazo de ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:41

Juntada de certidão

23/05/2019, 12:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:16

Publicado Penhora e avaliação em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:16

Juntada de certidão

21/05/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 17:48

Decorrido prazo de MARILEA PASSOS DE OLIVEIRA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:38

Decorrido prazo de ADELINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:21

Publicado Penhora e avaliação em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 18:36

Expedição de Edital.

11/04/2019, 17:07

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:28

Conclusos para despacho

26/03/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2019, 11:11

Publicado Despacho em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/03/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:01

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:24

Juntada de certidão

25/02/2019, 12:20

Juntada de certidão

18/02/2019, 15:09

Juntada de certidão

29/11/2018, 15:51

Expedição de Carta Precatória.

29/11/2018, 14:31

Mandado devolvido sem cumprimento

04/11/2018, 20:14

Mandado devolvido sem cumprimento

04/11/2018, 20:14

Juntada de Petição de diligência

04/11/2018, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2018, 12:12

Mandado devolvido para redistribuição

14/09/2018, 22:04

Juntada de Petição de diligência

14/09/2018, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2018, 14:08

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 13:20

Mandado devolvido sem cumprimento

11/09/2018, 16:14

Mandado devolvido sem cumprimento

11/09/2018, 16:14

Juntada de Petição de diligência

11/09/2018, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 10:56

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 18:00

Expedição de Carta Precatória.

05/09/2018, 19:52

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 15:40

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 15:40

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2018, 16:47

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 17:30

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 10:44

Juntada de certidão

18/05/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 18:22

Conclusos para despacho

27/04/2018, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 02:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2018, 00:42

Publicado Despacho em 21/03/2018.

21/03/2018, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2018, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 17:38

Conclusos para despacho

16/03/2018, 12:45

Mandado devolvido sem cumprimento

08/02/2018, 18:17

Mandado devolvido sem cumprimento

08/02/2018, 18:17

Juntada de Petição de diligência

08/02/2018, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2017, 13:45

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 13:34

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 14:52

Conclusos para despacho

21/07/2017, 14:06

Juntada de Certidão

21/07/2017, 14:04

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/07/2017, 16:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/07/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 13:01

Despacho

•08/02/2023, 12:54

Despacho

•20/09/2022, 15:22

Despacho

•05/09/2022, 19:27

Despacho

•07/07/2022, 19:24

Despacho

•07/07/2022, 15:03

Despacho

•11/04/2022, 10:47

Despacho

•28/03/2022, 22:22

Despacho

•08/03/2022, 09:14

Despacho

•07/03/2022, 14:41

Despacho

•21/01/2022, 06:09

Despacho

•20/01/2022, 19:31

Decisão

•16/09/2021, 15:31

Decisão

•12/09/2021, 10:32

Todos os documentos(39)

Despacho

•31/03/2023, 22:12

Despacho

•08/02/2023, 16:05

Despacho

•08/02/2023, 12:54

Despacho

•20/09/2022, 15:22

Despacho

•05/09/2022, 19:27

Despacho

•07/07/2022, 19:24

Despacho

•07/07/2022, 15:03

Despacho

•11/04/2022, 10:47

Despacho

•28/03/2022, 22:22

Despacho

•08/03/2022, 09:14

Despacho

•07/03/2022, 14:41

Despacho

•21/01/2022, 06:09

Despacho

•20/01/2022, 19:31

Decisão

•16/09/2021, 15:31

Decisão

•12/09/2021, 10:32

Despacho de Inspeção

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