Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000746-08.2018.4.03.6339 - TRF3

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de RALFS ARNOLDS KASBAR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:44

Publicado Sentença em 05/07/2023.

06/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

01/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de RALFS ARNOLDS KASBAR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:48

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 08:42

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

06/02/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RALFS ARNOLDS KASBAR Advogado do(a) AUTOR: VILSON PEREIRA PINTO - SP326378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pelo INSS, bem assim acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 1127, de 07/02/2011, da Receita Federal do Brasil. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos o contrato bem assim a memória de cálculo do destaque, elaborada com base nos valores apresentados pelo INSS, discriminando-se percentual e o valor a ser separado. Havendo concordância da parte autora com os cálculos, ou no silêncio, será expedido o respectivo ofício requisitório. Caso não haja concordância com os cálculos elaborados, fica a parte autora intimada a trazer os cálculos com os valores que entender corretos, para que se proceda à intimação do INSS. Tupã-SP, 21 de janeiro de 2022. FABIO MARTINHO Analista/Técnico Judiciário PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000746-08.2018.4.03.6339

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:49

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 12:12

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 12:11

Expedição de Informação

30/11/2021, 09:00

Recebidos os autos

30/11/2021, 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/10/2021, 13:42

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2021, 15:06

Expedição de Informação

20/10/2021, 09:10

Recebidos os autos

20/10/2021, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:15

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 09:11

Juntada de outros documentos

14/10/2021, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de RALFS ARNOLDS KASBAR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

31/08/2021, 05:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 05:26

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 05:26

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

30/07/2021, 15:36

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

29/04/2020, 13:36

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/02/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6339000443

11/02/2020, 09:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6339000443 - RALFS ARNOLDS KASBAR

11/02/2020, 09:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6339000443 - EXPEDIENTE Nº 2020/6339000032

07/02/2020, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6339000443

04/02/2020, 09:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6339003437 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2019, 09:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6339003437 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6339003437 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/12/2019 SENTENÇA2019/6339003437

12/12/2019, 09:13

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6339003437 - RALFS ARNOLDS KASBAR

12/12/2019, 09:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6339003437 - EXPEDIENTE Nº 2019/6339000325

10/12/2019, 11:41

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6339003437

04/12/2019, 14:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6339003437 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/12/2019, 14:06

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

04/09/2019, 17:39

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

04/09/2019, 17:29

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6339002632 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/08/2019, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6339002632 - - (ATO) 2019/6339002632 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/08/2019, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6339002632

26/07/2019, 12:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6339002632 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/07/2019, 12:39

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2019/6339001936

11/07/2019, 13:26

Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2019/6339001936 - RALFS ARNOLDS KASBAR

11/07/2019, 13:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6339002783 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2018, 09:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6339002783 - - (DECISÃO) 2018/6339002783 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/10/2018 DECISÃO JEF2018/6339002783

09/10/2018, 09:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6339002783 - RALFS ARNOLDS KASBAR

09/10/2018, 09:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6339002783 - EXPEDIENTE Nº 2018/6339000270

05/10/2018, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6339002783

04/10/2018, 16:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6339002783 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/10/2018, 16:23

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/07/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6339000130

20/07/2018, 08:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6339000130 - EXP. 2018/6339000188

19/07/2018, 08:47

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

18/07/2018, 10:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

18/07/2018, 10:54

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RALFS ARNOLDS KASBAR em 19/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Publicado Sentença em 05/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RALFS ARNOLDS KASBAR em 30/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(25)