Recurso Especial 0000002-67.2003.4.03.6103 - TRF3

Recurso Especial 0000002-67.2003.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/03/2020, 13:00

Transitado em Julgado em 19/02/2020

04/03/2020, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019 Petição Nº 530685/2019 - EDcl

12/11/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2019, 19:30

Embargos de Declaração de ANTONIO GOMES BATISTA, DOUGLAS COFF e OUTROS Acolhidos, com efeitos modificativos, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu recurso especial a fim de afastar a prescrição.

11/11/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530685 - EDcl no REsp 1627081 - Publicação prevista para 12/11/2019

11/11/2019, 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2019, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo da parte embargada "Fazenda Nacional" para impugnação.

15/10/2019, 12:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2019 Petição Nº 530685/2019 -

29/08/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 530685/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

28/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530685/2019 (Juntada automática)

27/08/2019, 16:14

Protocolizada Petição 530685/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2019

27/08/2019, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

20/08/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019, 19:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2019, 17:02

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2019, 22:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/02/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019 Petição Nº 530685/2019 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ANTONIO GOMES BATISTA, DOUGLAS COFF e OUTROS Acolhidos, com efeitos modificativos, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu recurso especial a fim de afastar a prescrição.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530685 - EDcl no REsp 1627081 - Publicação prevista para 12/11/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo da parte embargada "Fazenda Nacional" para impugnação.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2019 Petição Nº 530685/2019 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 530685/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 530685/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 530685/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(21)