Execução de Título Judicial 0009070-42.2020.4.03.6201 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.018,65

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 5º Juiz Federal da 2ª TR MS JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 de Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do JEF de Mato Grosso do Sul

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB/MS 17005·CPF·Representa: Autor

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO

OAB/MS 5181·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ANDRE GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:38

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:03

Proferida decisão interlocutória

18/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

13/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:38

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:38

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:38

04/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:03

Proferida decisão interlocutória

18/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

13/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:40

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 23:29

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:40

Proferida decisão interlocutória

23/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão

15/08/2025, 20:01

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2025 17:52.

12/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2025, 18:29

Mandado devolvido cumprido

09/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:53

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:56

Proferida decisão interlocutória

07/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:46

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 20:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

23/01/2025, 10:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:34

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/12/2024, 17:36

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição inicial

24/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANDRE GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA - MS17005-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: TOMAS BARBOSA RANGEL NETO - MS5181-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Em que pese a breve menção fática, na página 6 do recurso formulado pela parte autora, da existência de pedido de antecipação de tutela formulado na peça inicial, tal narrativa de eventos processuais passados, anteriores à sentença atacada, não constitui, por si só, nova provocação do órgão julgador recursal. Ou seja, não se verifica, no presente caso, a formulação de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em grau recursal. Tratando-se de interesses disponíveis da parte autora, incabível ao Juízo conceder ex offício, a tutela provisória. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009070-42.2020.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Campo Grande, 30 de novembro de 2021.

24/01/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE

25/10/2021, 20:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201021432 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/10/2021, 17:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201021432 - - (ATO) 2021/6201021432 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 02:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201021432 - CONTRARRAZÕES

22/09/2021, 16:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6201021432 - CONTRARRAZÕES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 16:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201026336 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/07/2021, 12:54

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201026336 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6201026336 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/07/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 01/07/2021 SENTENÇA2021/6201026336

01/07/2021, 08:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201026336 - ANDRE GONCALVES DE SOUZA

01/07/2021, 08:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6201026336 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000223

29/06/2021, 09:38

Não Conhecimento de recurso - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE A AÇÃO - NÃO CONHECIDOS - TERMO Nº 2021/6201026336

28/06/2021, 14:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201026336 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/06/2021, 14:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201024644 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 09:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201024644 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6201024644 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/06/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 14/06/2021 CITAÇÃO2021/6201024644

14/06/2021, 08:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201024644 - ANDRE GONCALVES DE SOUZA

14/06/2021, 08:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6201024644 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000197

10/06/2021, 08:11

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6201024644

09/06/2021, 16:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6201024644 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 16:48

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

09/06/2021, 16:48

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 07/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201006559

07/04/2021, 08:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201006559 - ANDRE GONCALVES DE SOUZA

07/04/2021, 08:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201006559 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000112

05/04/2021, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201006559 - FATO MODIFICATIVO

31/03/2021, 16:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201000506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 16:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201000506 - - (DECISÃO) 2021/6201000506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 18/01/2021 DECISÃO JEF2021/6201000506

18/01/2021, 09:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201000506 - ANDRE GONCALVES DE SOUZA

18/01/2021, 09:10

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 15/01/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6201000013

15/01/2021, 09:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6201000013 - EXP. 2021/6201000014

14/01/2021, 10:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201000506 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000013

14/01/2021, 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6201000506

13/01/2021, 15:32

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6201000506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/01/2021, 15:32

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

13/01/2021, 13:38

Decisão

•18/03/2026, 14:03

Decisão

•18/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:02

Decisão

•23/10/2025, 16:20

Decisão

•07/07/2025, 18:56

Decisão

•07/07/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:46

Despacho

•19/12/2024, 18:34

Despacho

•19/12/2024, 18:34

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:38

Decisão

•18/03/2026, 14:03

Decisão

•18/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:12

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•13/11/2025, 13:02

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•13/11/2025, 13:02

Decisão

•23/10/2025, 16:20

Decisão

•07/07/2025, 18:56

Decisão

•07/07/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:46

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•21/03/2025, 13:46

Despacho

•19/12/2024, 18:34

Despacho

•19/12/2024, 18:34

Acórdão

•09/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:33

Acórdão

•24/01/2024, 16:17

Despacho

•08/11/2023, 16:48

Decisão

•07/07/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:18

Despacho

•14/03/2022, 13:31

Despacho

•11/03/2022, 22:06

Despacho

•21/01/2022, 08:45

Despacho

•20/01/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 16:05

Termo de audiência

•09/06/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:54

Decisões Primeiro Grau

•13/01/2021, 15:32