INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
PAULO ROBERTO DA SILVA
CPF
Autor
AES TIETE S/A
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
MUNICIPIO DE CARDOSO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado em 10/08/2020
10/08/2020, 14:42
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317604/2020 (Juntada automática)
15/05/2020, 15:56
Protocolizada Petição 317604/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020
15/05/2020, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020
14/05/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2020, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020
13/05/2020, 14:10
Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DA SILVA, AES TIETÊ S/A e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (Publicação prevista para 14/05/2020)
13/05/2020, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
13/04/2020, 11:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
13/04/2020, 09:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/04/2020, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/04/2020, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2020, 16:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2020, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO