INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
FRANCISCO HUMBERTO FAGGIONI MOREIRA
CPF
Reu
CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Reu
RIO PARANA ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD
CPF·Representa: Réu
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
OAB/SP 389401·CPF·Representa: Réu
GIOVANI RODRYGO ROSSI
OAB/SP 209091·CPF·Representa: Réu
MARIANI PAPASSIDERO AMADEU
OAB/SP 270827·CPF·Representa: Réu
JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1202622/2025
09/12/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1202622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 16:37
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Reu
RIO PARANA ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
CARINA SANTANIELI
OAB/SP 213374·CPF·Representa: Réu
SEIJI KURODA
OAB/SP 119370·CPF·Representa: Réu
MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO
OAB/SP 139546·CPF·Representa: Réu
RODOLFO QUEIROZ MACHADO
CPF·Representa: Réu
LAURA FANUCCHI
OAB/SP 374979·CPF·Representa: Réu
MARIANA FERNANDES MIRANDA
CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE ABBY
OAB/SP 303656·CPF·Representa: Réu
SOFIA DINIZ HOSNI
CPF·Representa: Réu
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/12/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2410.
05/12/2025, 15:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090888/2025
09/11/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1090888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2025
09/11/2025, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 1069412/2025 - PET
07/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01069412 - PET no REsp 2208718
04/11/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069412 - PET no REsp 2208718 - Publicação prevista para 07/11/2025
04/11/2025, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069412/2025
04/11/2025, 12:41
Protocolizada Petição 1069412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025
04/11/2025, 12:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
18/06/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/06/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562194/2025
18/06/2025, 18:31
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/11/2025, 20:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/05/2025, 18:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/04/2025, 19:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração