Execução de Título Extrajudicial 5004386-26.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 51.535,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MURICY MACHADO PINTO

OAB/SP 327268·CPF·Representa: Autor

DIEGO LIMA PAULI

CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

E.L.S. SANTOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EMERSON LUIZ SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:40

Mandado devolvido sem cumprimento

26/03/2026, 13:40

Mandado devolvido sem cumprimento

26/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 18:42

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 22:51

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:40

Mandado devolvido sem cumprimento

26/03/2026, 13:40

Mandado devolvido sem cumprimento

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:32

Decisão

•15/12/2025, 19:05

26/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 18:42

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 22:51

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 23:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:30

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:26

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:31

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:31

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 20:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/12/2024, 20:35

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/10/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2024, 14:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/04/2024, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:11

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:09

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:06

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 00:05

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ SILVA SANTOS em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de E.L.S. SANTOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 17:53

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:16

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:43

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2022, 20:08

Juntada de Petição de diligência

19/06/2022, 20:08

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2022, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 18:58

Mandado devolvido para redistribuição

23/05/2022, 23:20

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 17:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: E.L.S. SANTOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, EMERSON LUIZ SILVA SANTOS D E S P A C H O Cumpra a parte autora/exequente, o quanto determinado anteriormente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Após, se em termos, prossiga-se no cumprimento do quanto determinado expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004386-26.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos INTIME-SE a CEF, na pessoa de seu representante legal, para dar efetivo andamento ao feito requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de interesse, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Int. EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:00

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:55

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 09:11

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:09

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:06

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2020, 23:11

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 23:11

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 23:08

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2020, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 13:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:18

Juntada de certidão

26/05/2020, 16:57

Publicado Intimação em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 18:21

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 22:54

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:51

Juntada de certidão

17/01/2020, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2020, 16:47

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:46

Juntada de certidão

17/01/2020, 16:44

Expedição de Certidão

05/07/2019, 18:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/07/2019, 18:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/06/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 19:10

Despacho

•07/07/2025, 08:36

Despacho

•06/07/2025, 22:51

Despacho

•18/06/2025, 12:38

Despacho

•17/06/2025, 23:22

Despacho

•07/02/2025, 06:23

Despacho

•31/01/2025, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 14:42

Despacho

•05/08/2024, 17:01

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•08/11/2023, 18:34

Despacho

•22/06/2023, 13:12

Despacho

•22/06/2023, 13:06

Despacho

•17/02/2023, 07:00

Todos os documentos(28)

Decisão

•26/03/2026, 18:32

Decisão

•15/12/2025, 19:05

Despacho

•07/07/2025, 08:36

Despacho

•06/07/2025, 22:51

Despacho

•18/06/2025, 12:38

Despacho

•17/06/2025, 23:22

Despacho

•07/02/2025, 06:23

Despacho

•31/01/2025, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 14:42

Despacho

•05/08/2024, 17:01

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•08/11/2023, 18:34

Despacho

•22/06/2023, 13:12

Despacho

•22/06/2023, 13:06

Despacho

•17/02/2023, 07:00

Despacho

•17/02/2023, 00:05

Despacho

•19/10/2022, 19:16

Despacho

•30/09/2022, 09:47

Despacho

•29/09/2022, 20:43

Despacho

•21/01/2022, 09:53

Despacho

•13/01/2022, 14:07

Despacho

•19/09/2021, 15:41

Despacho

•17/09/2021, 14:55

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 16:31

Despacho

•12/03/2021, 07:51

Despacho

•11/03/2021, 14:09

Despacho de Inspeção

•17/06/2020, 13:33

Despacho

•17/01/2020, 22:54