Agravo em Recurso Especial 5002433-78.2019.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002433-78.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 578569/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578569 - AgInt no AREsp 2711017 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ANIVALDO PEREIRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00578569/2025 - AgInt no AREsp 2711017/SP

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578569/2025 - AgInt no AREsp 2711017/SP

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 578569/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 578569/2025 -

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 578569/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 06:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 578569/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578569 - AgInt no AREsp 2711017 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conhecido o recurso de ANIVALDO PEREIRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00578569/2025 - AgInt no AREsp 2711017/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578569/2025 - AgInt no AREsp 2711017/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 578569/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 578569/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 578569/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

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