Procedimento Comum Cível 5000893-89.2021.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 78.795,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Registro

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 15:57

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:44

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE FREITAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 12:21

Despacho

•09/08/2022, 15:39

09/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 15:57

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:44

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE FREITAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de réplica

23/02/2022, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES ELIAS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE - SP384499 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho (id. nº 239262079, item 4), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000893-89.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro intime-se a parte autora para réplica, pelo prazo de quinze dias, no qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir, justificando a necessidade e declinando a finalidade. Registro/SP, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 15:22

Decorrido prazo de MOISES ELIAS DE FREITAS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2022.

06/02/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MOISES ELIAS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE - SP384499 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000893-89.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Ante ao noticiado no Ofício de nº 247/2016 da Procuradoria Seccional Federal de Santos/SP, depositado na Secretaria desta Vara, em que o a autarquia previdenciária manifesta desinteresse na realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo, por ora, de designá-la. 3. Cite-se a ré para responder aos termos da presente ação, no prazo legal, devendo especificar as provas que pretende produzir, declinando seu interesse e justificando a necessidade (art. 336), no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 335, III, c/c artigo 183, do CPC). 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica, pelo prazo de quinze dias, no qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir, justificando a necessidade e declinando a finalidade. 5. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Publique-se. Cumpra-se. Registro/SP, data da juntada aos autos.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:48

Conclusos para despacho

08/01/2022, 10:24

Juntada de certidão

08/01/2022, 10:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2021, 10:25

Recebidos os autos

15/12/2021, 10:25

Expedição de Informação

15/12/2021, 10:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 09:43

Sentença

•14/06/2022, 13:44

Sentença

•13/06/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 10:49

Despacho

•10/01/2022, 18:48