Procedimento Comum Cível 5000646-26.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.570.251,80

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

HEITOR MATTOS LEITE

CPF

Autor

ARTHUR MATTOS LEITE

CPF

Autor

RENATA SILVA DE MATTOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA

OAB/SP 407011·CPF·Representa: Autor

RENATO SAMPAIO FERREIRA

OAB/SP 269260·CPF·Representa: Autor

VITOR SOARES DE CARVALHO

OAB/SP 236665·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

HEITOR MATTOS LEITE

CPF

Autor

ARTHUR MATTOS LEITE

CPF

Autor

RENATA SILVA DE MATTOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MILER

CPF

Reu

RAMON DE SOUSA COUTINHO

CPF

Reu

JOAO TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARAES

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:15

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:12

Declarada incompetência

15/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 12:10

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:22

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:15

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:12

Declarada incompetência

15/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:43

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 13:12

Decisão

•15/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 12:10

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:22

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 19:12

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS LEITE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de RENATA SILVA DE MATTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de HEITOR MATTOS LEITE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RENATA SILVA DE MATTOS, A. M. L., H. M. L. Advogados do(a) AUTOR: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA - SP407011, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 Advogados do(a) AUTOR: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA - SP407011, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 Advogados do(a) AUTOR: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA - SP407011, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 REU: UNIÃO FEDERAL, JOAO TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARAES, RAMON DE SOUSA COUTINHO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MILER Advogado do(a) REU: FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA - RJ133476 D E S P A C H O ID 140464532: anote-se. ID 111298068: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000646-26.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a parte autora para se manifestar acerca da não localização do réu João Tiago do Nascimento Guimarães e requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC. Após, abra-se conclusão.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 06:12

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/10/2021, 17:45

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:44

Juntada de Petição de réplica

24/06/2021, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

01/06/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 14:28

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:47

Juntada de certidão

22/01/2021, 11:52

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS LEITE em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 05:04

Decorrido prazo de HEITOR MATTOS LEITE em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:06

Juntada de Petição de réplica

12/08/2020, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:11

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 17:10

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:35

Juntada de Petição de contestação

29/06/2020, 16:55

Decorrido prazo de HEITOR MATTOS LEITE em 04/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 21:43

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS LEITE em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de RENATA SILVA DE MATTOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/05/2020, 18:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/05/2020, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2020.

13/05/2020, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 16:44

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 16:41

Juntada de Petição de procuração

11/03/2020, 10:36

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:27

Proferida decisão interlocutória

28/02/2020, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2020, 13:24

Conclusos para decisão

28/02/2020, 13:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/02/2020, 11:55

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/02/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:16

Despacho

•09/08/2022, 15:22

Despacho

•05/08/2022, 15:18

Despacho

•18/07/2022, 15:20

Despacho

•13/07/2022, 19:12

Despacho

•21/01/2022, 10:45

Despacho

•21/01/2022, 06:12

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:31

Documento Comprobatório

•26/05/2021, 14:28

Documento Comprobatório

•26/05/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:44

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/08/2022, 13:12

Decisão

•15/08/2022, 15:53

Despacho

•09/08/2022, 15:22

Despacho

•05/08/2022, 15:18

Despacho

•18/07/2022, 15:20

Despacho

•13/07/2022, 19:12

Despacho

•21/01/2022, 10:45

Despacho

•21/01/2022, 06:12

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:31

Documento Comprobatório

•26/05/2021, 14:28

Documento Comprobatório

•26/05/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:41

Decisão

•02/03/2020, 13:27

Decisão

•28/02/2020, 17:30