Execução Fiscal 0002008-07.2009.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.813.182,80

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO J

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA RUSSO NOBRE

OAB/SP 333313·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES

OAB/SP 178838·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO J

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 20:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:20

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:47

Todas as movimentações(139)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 20:22

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 17:20

Decisão

•05/08/2024, 15:54

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:20

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/03/2022, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA RUSSO NOBRE - SP333313, ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES - SP178838 D E S P A C H O Intimem-se as partes do inteiro teor da v. decisão superior proferida no agravo de instrumento nº 5023587-09.2021.4.03.0000 (ID 150747906), para o seu integral cumprimento. Não havendo novos requerimentos em 15 (quinze) dias úteis, os autos retornarão ao arquivo, sobrestados, conforme o despacho ID 167482589, ou seja, enquanto perdurar o parcelamento, cabendo à exequente a iniciativa de eventual prosseguimento. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002008-07.2009.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:01

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 12:10

Juntada de comunicações

13/01/2022, 14:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/12/2021, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/12/2021, 09:49

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:11

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/11/2021, 18:48

Juntada de comunicações

12/11/2021, 18:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:26

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 17:18

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 19:04

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 11:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/08/2021, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: foi realizada a onversão dos metadados de autuação e inserção das peças proessuais para tramitação no PJE Complemento Livre:

24/08/2021, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:11

Juntada de Petição de impugnação

28/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 14:02

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:39

Juntada de certidão

12/07/2021, 19:17

Juntada de certidão

12/07/2021, 19:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2021, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161130000219 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

02/07/2021, 11:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/06/2021, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161130000246 Complemento Livre: da exequente

24/06/2021, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de procuração/habilitação

11/06/2021, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/06/2021, 11:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:51

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:21

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 19:21

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

17/03/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:12

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 12:47

Mandado devolvido cumprido

04/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161130000092 Complemento Livre: do exequente

03/03/2021, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de omprovante eletronio Complemento Livre: sjsp 1ª vara federal em Frana

03/03/2021, 13:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/03/2021, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/03/2021 PedidoJF: 15-3/2021 Prot: 313210302008042

02/03/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

26/02/2021, 17:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/02/2021, 17:07

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 17:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/02/2021, 16:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2018 (3a. Vara)

14/02/2018, 12:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2018 (3a. Vara)

30/01/2018, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2018, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130014203 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

18/09/2017, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2017, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2017, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2017, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/08/2017, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/08/2017, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/08/2017 PedidoJF: 1465-3/2017 Prot: 313170817025237

17/08/2017, 14:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 194/2010: PACOTE: 6832

30/07/2010, 08:22

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.194/2010 (3a. Vara)

29/07/2010, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2010, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2010, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2010, 11:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2010, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010130009027 Complemento Livre:

20/05/2010, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2010, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/03/2010, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2010, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2009, 16:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

17/12/2009, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2009, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/11/2009, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2009, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2009, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2009, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2009, 09:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3-01219/09 Complemento Livre: REMESSA A FN - 1

25/09/2009, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.REMESSA FN I Complemento Livre:

22/09/2009, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2009, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2009, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009130017269 Complemento Livre: DA EXECUTADA

16/09/2009, 11:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AG. CUMPRIMENTO - II

05/08/2009, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2009, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2009, 07:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/07/2009, 13:51

Despacho

•15/07/2024, 18:59

Comunicações

•04/07/2024, 17:02

Despacho

•21/01/2022, 10:59

Despacho

•19/01/2022, 11:01

Comunicações

•13/01/2022, 13:44

Despacho

•06/12/2021, 17:54

Despacho

•24/11/2021, 13:18

Comunicações

•12/11/2021, 17:20

Decisão

•29/09/2021, 19:04

Decisão

•27/09/2021, 11:43

Despacho

•20/07/2021, 11:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 19:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/08/2024, 17:20

Decisão

•05/08/2024, 15:54

Despacho

•15/07/2024, 18:59

Comunicações

•04/07/2024, 17:02

Despacho

•21/01/2022, 10:59

Despacho

•19/01/2022, 11:01

Comunicações

•13/01/2022, 13:44

Despacho

•06/12/2021, 17:54

Despacho

•24/11/2021, 13:18

Comunicações

•12/11/2021, 17:20

Decisão

•29/09/2021, 19:04

Decisão

•27/09/2021, 11:43

Despacho

•20/07/2021, 11:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 19:21

Despacho

•26/02/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 17:02