Execução Fiscal 5000183-46.2019.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000183-46.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 18:22

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:14

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:31

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:40

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CRUZ PRADELLA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000183-46.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de dezembro de 2021.

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 13:07

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 12:14

Sentença

•21/01/2022, 11:16

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2023

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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