Execução Fiscal 0019908-14.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 134.574,98

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BUZONE SCULTORI DA SILVA

OAB/SP 354345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2023

19/07/2023, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.364/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 12:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI - EPP em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022, 13:49

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI - EPP em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:02

Todas as movimentações(69)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2023

19/07/2023, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.364/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2023, 12:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2022, 11:59

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 14:33

Despacho

•18/03/2022, 16:02

Decorrido prazo de RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI - EPP em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022, 13:49

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI - EPP em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

18/03/2022, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Digitalizado e reebido do TRF Complemento Livre: Arquivado

18/03/2022, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2022, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 23:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/02/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2022, 10:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/02/2022, 15:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/02/2022, 12:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADA Complemento Livre:

15/02/2022, 10:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0019908-14.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X RCP - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA INTE(SP354345 - ANDREA BUZONE SCULTORI GARCIA DE CARVALHO) .PA. 1,10 Volta a parte requerente a formular pedido(s) nos autos, nada obstante a anterior determinação proferida (fl. 117), para que fosse providenciada a digitalização dos autos e tramitação subsequente da causa pelo PJe. Assim, reítero o imprescindível atendimento do quanto antes determinado, a saber a digitalização dos autos, prejudicada a análise do requerimento em desacordo com o comando exarado, e consequente retorno dos autos ao arquivo.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/01/2022, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do Exeutado Complemento Livre: PROT N. 202161000018093

12/01/2022, 10:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/01/2022, 08:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.10/2021 (13a. Vara) (em Seretaria)

03/09/2021, 13:41

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

23/08/2021, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2021, 11:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/07/2021, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

30/07/2021, 12:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

28/07/2021, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2021, 13:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2021, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2021, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000002677 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

28/06/2021, 07:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000002673 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

28/06/2021, 07:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/06/2021, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/06/2021 PedidoJF: 292-13/2021 Prot: 382210625008135

25/06/2021, 10:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 309/2017 (13a. Vara)

27/09/2017, 13:14

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.309/2017 (13a. Vara)

27/09/2017, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2017, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2017, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2017, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2017, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2017, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RESPOSTA BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO/INSUFICIENTE

17/03/2016, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2016, 13:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR POSITIVO

08/01/2016, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COM A.R.

12/11/2015, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

16/10/2014, 09:31

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2014, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2014, 14:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/05/2014, 14:24