Execução Fiscal 0041117-64.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 449/2023

06/09/2023, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.449/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

14/06/2023, 10:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 10:24

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 24/11/2022

25/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de VIDROLEX IND E COM DE VIDROS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:07

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:07

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2022, 14:43

Todas as movimentações(89)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 449/2023

06/09/2023, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.449/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

14/06/2023, 10:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 10:24

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 24/11/2022

25/11/2022, 00:00

Decorrido prazo de VIDROLEX IND E COM DE VIDROS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:07

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:07

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2022, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2022, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2022, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2022, 11:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de VIDROLEX IND E COM DE VIDROS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 16:02

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VIDROLEX IND E COM DE VIDROS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, RENATA REALE PEREZ, LEANDRO REALE PEREZ Advogado do(a) EXECUTADO: ILMAR SCHIAVENATO - SP62085 Advogado do(a) EXECUTADO: ILMAR SCHIAVENATO - SP62085 Advogado do(a) EXECUTADO: ILMAR SCHIAVENATO - SP62085 D E S P A C H O Retifique-se o polo ativo no cadastro processual, para que passe a constar como exequente a UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Após, ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos para a prolação de sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041117-64.1999.4.03.6182

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:41

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:01

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2022, 17:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

08/02/2022, 15:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/02/2022, 12:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

08/02/2022, 10:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0041117-64.1999.403.6182 (1999.61.82.041117-3) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 400 - SUELI MAZZEI E Proc. 442 - ANNA KATHYA HELINSKA) X VIDROLEX IND/ COM/ DE VIDROS PARA LABORATORIOS LTDA X RENATA REALE PEREZ X LEANDRO REALE PEREZ(SP062085 - ILMAR SCHIAVENATO) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do Exeutado Complemento Livre: PROT N. 202161000017327

10/01/2022, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/01/2022, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/01/2022 PedidoJF: 856-13/2021 Prot: 382220110014059

10/01/2022, 10:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 15768

07/10/2014, 05:39

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 15768

19/06/2006, 08:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.91/2006 (5a. Vara)

29/05/2006, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. REMESSA AO ARQUIVO SOBRESTADO

11/04/2006, 11:05

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 44/47

23/01/2006, 11:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXP. 597 - REPUBLICACAO

07/11/2005, 11:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2005, 11:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 169/170

04/11/2005, 14:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/06/2005, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2005, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2005, 10:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2005, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 09/06/2005 GUIA: 5

09/06/2005, 12:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :15768

12/02/2004, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

05/02/2004, 10:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000001/2004

04/02/2004, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2003, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2003, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2003, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2003, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/07/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

03/07/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/06/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/06/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

24/06/2003, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 66/67

26/11/2001, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2001, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2001, 08:54

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 61/62

13/07/2001, 14:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/07/2001, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/07/2001, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2001, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/07/2001, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2001, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2001, 14:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41/43

10/07/2000, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/06/2000, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2000, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/1999, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/1999, 09:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/08/1999, 13:05

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 11:05

Sentença

•11/10/2022, 11:04

Despacho

•18/02/2022, 09:41

Despacho

•16/02/2022, 11:01