Execução Fiscal 0047879-08.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 924.620,44

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRE

Terceiro

NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·CPF·Representa: Réu

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRE

Terceiro

NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

18/07/2023, 10:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.306/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 09:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 12:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 23:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2023, 23:43

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 15:46

Decorrido prazo de NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/11/2022, 12:14

Todas as movimentações(57)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2023

18/07/2023, 10:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.306/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 09:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 12:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 23:43

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•18/01/2023, 23:43

Despacho

•16/11/2022, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2023, 23:43

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 15:46

Decorrido prazo de NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2022, 18:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2022, 11:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2022, 10:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2022, 09:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/06/2022, 09:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/06/2022, 14:47

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 15:21

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

08/02/2022, 10:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0047879-08.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA X NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA(SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do Exeutado Complemento Livre: PROT N. 202161000017882

11/01/2022, 11:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/01/2022, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/01/2022 PedidoJF: 890-13/2021 Prot: 382220110014199

10/01/2022, 10:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 15/2015 (13a. Vara) Paote: 706893

27/02/2015, 09:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2015 (13a. Vara)

13/02/2015, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2015, 16:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2014, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2014, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820148627 Complemento Livre: PEDIDO SUSPENSAO

23/10/2014, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

10/10/2014, 10:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/09/2014, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2014, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: 201461820122887

04/09/2014, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2014, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2014, 06:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/03/2014, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2014, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 13/12/2013 Complemento Livre:

24/01/2014, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 19/11/2013 Complemento Livre:

24/01/2014, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2013, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO/CTTO SOCIAL Complemento Livre:

19/11/2013, 15:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/11/2013, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2013, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/11/2013, 13:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/10/2013, 14:47