Execução Fiscal 0053016-05.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0053016-05.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/05/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2026, 21:04

Expedição de outros documentos

04/05/2026, 18:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 23/2023 (13a. Vara) Paote: 50136

15/08/2023, 11:59

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000023/2023

14/06/2023, 13:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 15:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0053016-05.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X BALLESTER DALDA LTDA(SP030969 - JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação dos Advogados do Exeutado Complemento Livre: PROT N. 202161000017910

11/01/2022, 11:50

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•05/05/2026, 11:50

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Partes do Processo(33)