Execução Fiscal 5007789-86.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.078.694,03

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Terceiro

COMPANHIA SIDERPURGICA NACIONAL

Terceiro

CSN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP 199695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Terceiro

COMPANHIA SIDERPURGICA NACIONAL

Terceiro

CSN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 08:19

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 17:02

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 15:55

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

10/04/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:12

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

01/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 08:19

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 17:02

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 17:02

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 17:02

Despacho

•27/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 15:55

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

10/04/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2024, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:12

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 20:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:46

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:17

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:49

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2023, 18:39

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2022, 14:46

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:21

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 A T O O R D I N A T Ó R I O Caso o endosso atenda as condições da Portaria PGFN 164/14 e haja concordância do exequente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007789-86.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o executado para início da contagem do trintídio legal para oferecimento de embargos. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:39

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:39

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:53

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:42

Recebidos os autos

09/03/2021, 14:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/03/2021, 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2021, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 07:23

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:34

Recebidos os autos

04/03/2021, 14:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/03/2021, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 13:57

Despacho

•08/08/2023, 12:49

Despacho

•10/08/2022, 10:15

Despacho

•09/08/2022, 18:53

Despacho

•14/07/2022, 17:23

Despacho

•14/07/2022, 15:21

Despacho de Inspeção

•04/05/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:38

Despacho

•09/08/2021, 19:00

Documento Comprobatório

•06/05/2021, 15:53

Despacho

•09/03/2021, 18:53

Despacho

•09/03/2021, 07:23