Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000808-34.2020.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.893,65

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS

OAB/SP 161119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:41

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 08/06/2022

23/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 16:45

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/04/2022, 12:37

Processo Desarquivado

22/03/2022, 12:37

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 12:36

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:41

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 08/06/2022

23/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 07/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•13/05/2022, 17:19

Sentença Extinção Fiscal

•06/05/2022, 21:10

08/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 16:45

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/04/2022, 12:37

Processo Desarquivado

22/03/2022, 12:37

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:31

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:21

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que encaminhei o ofício retro expedido, por e-mail, para o Banco do Brasil, conforme comprovante que segue. BOTUCATU, 21 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000808-34.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:40

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:54

Juntada de ato ordinatório

30/10/2021, 16:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/10/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:56

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

11/07/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:32

Juntada de ato ordinatório

07/07/2021, 18:31

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

08/06/2021, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 10:35

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:26

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 14:35

Juntada de certidão

29/04/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:58

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 00:43

Conclusos para despacho

09/12/2020, 15:14

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/11/2020, 13:43

Recebidos os autos

04/11/2020, 13:43

Distribuído por dependência

04/11/2020, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:54

Ofício de transferência eletrônica

•30/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 16:00

Despacho

•04/10/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 18:02

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 16:54

Despacho

•29/04/2021, 14:35

Todos os documentos(19)

Sentença Extinção Fiscal

•13/05/2022, 17:19

Sentença Extinção Fiscal

•06/05/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:54

Ofício de transferência eletrônica

•30/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 16:00

Despacho

•04/10/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 18:02

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 16:54

Despacho

•29/04/2021, 14:35

Despacho

•17/03/2021, 13:58

Despacho

•12/02/2021, 17:59

Despacho

•10/12/2020, 00:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2020, 10:24