Execução de Título Extrajudicial 0401345-19.1992.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/1992

Valor da Causa

R$ 216.315.770,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS DOMINGOS GALLINA

OAB/SP 323732·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTI MACEDO

CPF

Reu

HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 17:22

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:17

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:04

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 18:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2026, 18:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:58

Todas as movimentações(398)

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 17:22

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:17

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:04

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 18:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:04

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EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2026, 18:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:58

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2025, 19:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de impugnação

29/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:39

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 22:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:57

Mandado devolvido sem cumprimento

17/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/05/2025, 19:49

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 15:03

Mandado devolvido sem cumprimento

28/04/2025, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2025, 17:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2025, 17:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2025, 17:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:26

Publicado Despacho em 22/01/2025.

28/01/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

28/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:24

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2024, 16:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:37

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 15:47

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:04

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:33

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:11

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:14

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:24

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:45

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:45

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

13/05/2022, 10:14

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME, FLAVIO ROBERTI MACEDO, JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS DOMINGOS GALLINA - SP323732 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS DOMINGOS GALLINA - SP323732 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS DOMINGOS GALLINA - SP323732 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito para regular andamento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0401345-19.1992.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos INTIME-SE a CEF, na pessoa de seu representante legal, para dar efetivo andamento ao feito requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de interesse, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSAMENTO AUTOS N 04027534519924036103 Complemento Livre:

30/11/2021, 08:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

30/11/2021, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2021, 09:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2021, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2021, 10:18

Mandado devolvido sem cumprimento

18/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 13:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/09/2021, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

21/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:28

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 18:25

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 12:32

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 20:40

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 702/711

20/11/2020, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2020, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2020, 10:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 13:28

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2020, 13:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 17:45

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 22:26

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:26

Conclusos para despacho

19/08/2020, 17:05

Decorrido prazo de HD-HERDAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTI MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:27

Decorrido prazo de JOSE HERALDO ROBERTI MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 06:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 16:26

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

10/03/2020, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 18:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2019, 06:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

07/11/2019, 11:16

Publicado Despacho em 30/10/2019.

30/10/2019, 08:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 08:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 666/668

30/10/2019, 06:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/10/2019, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 13:42

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 06:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 06:59

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/08/2019, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

28/08/2019, 12:25

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS VIRTUALIZADOS Nº 04013451919924036103

13/08/2019, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2019, 15:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/07/2019, 14:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF Complemento Livre: PROTOCOLO Nº 201861030021865

22/04/2019, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/03/2019, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2019, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/11/2018, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2018, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

22/10/2018, 10:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 488/491

14/09/2018, 06:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 06:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT N. 201761030028561; 201861030007893 Complemento Livre:

14/05/2018, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

25/01/2018, 15:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 382/383

24/01/2018, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO INTERNET Complemento Livre: BACENJUD-RENAJUD-WEBSERVOCE

10/10/2017, 08:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

14/09/2017, 14:13

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0405309-44.1997.403.6103 - Prinipal

18/04/2017, 11:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0302.2017.00113 Complemento Livre: PROTOCOLO 201761030005607

22/03/2017, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RETIRADA DE MANDADO PELA CEF Complemento Livre:

08/03/2017, 10:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 259/260

24/02/2017, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

23/02/2017, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 13:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO CANC. DE ARRESTO E DESCONSTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO Complemento Livre: 0302.2017.00113 EM 27/01/2017 (Guia 2017.0033)

03/02/2017, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE ARRESTO Complemento Livre:

27/01/2017, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661030041329 Complemento Livre:

24/01/2017, 16:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661030027475 Complemento Livre:

24/01/2017, 16:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2016, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/10/2016, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2016, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/08/2016, 13:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 248/278

22/07/2016, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/07/2016, 15:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC 201661030018910 Complemento Livre:

13/07/2016, 11:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CEF - RETIRADA DE CARTA PRECATÓRIA

11/05/2016, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE ARRESTO Complemento Livre:

15/04/2016, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 375/383

29/01/2016, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/12/2015, 12:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC 201561030027595 Complemento Livre:

27/10/2015, 12:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PROTOC 201561030025916 Complemento Livre:

27/10/2015, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2015, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/07/2015, 14:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0302.2015.00965 (Guia 2015.0383)

23/07/2015, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2015, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2015, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2015, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2015, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

26/05/2015, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 443/463

12/05/2015, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2015, 11:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 16:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2014, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 201461030029096 Complemento Livre:

05/12/2014, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 201461030024479 Complemento Livre:

05/12/2014, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2014, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/06/2014, 08:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 736/742

18/06/2014, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 10:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/04/2014, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2014, 10:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 20132701 Complemento Livre: PROTOC 201300312-1

24/01/2014, 13:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 20132699 Complemento Livre: PROTOC 201352612-1

24/01/2014, 13:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 20132700 Complemento Livre: PROTOC 201352611-1

24/01/2014, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RETIRADA DE EXP PELA CEF Complemento Livre:

23/01/2014, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: DOS EXECUTADOS

04/11/2013, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE ARRESTO Complemento Livre: EM RELACAO AOS IMOVEIS MATRIC 40.783 E 35.025

04/11/2013, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT Complemento Livre: 201361030044240

04/11/2013, 12:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1044/1055

15/08/2013, 06:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2013, 12:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2013, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC 201326327-1 Complemento Livre:

19/07/2013, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2013, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2013, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/02/2013, 13:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 388/550

30/01/2013, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2012, 15:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2012, 16:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2012, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 2012.1025-1 Complemento Livre:

16/04/2012, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2012, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/01/2012, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 606/624

11/01/2012, 07:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

03/11/2011, 16:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/08/2011, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2011, 14:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 2011.1306-1 Complemento Livre:

11/02/2011, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 2010.52675-1 Complemento Livre:

11/02/2011, 11:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PROTOC N 2010.52143-1 Complemento Livre:

11/02/2011, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 0515/2010 Complemento Livre: P/ TELEFONICA

26/11/2010, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: P/ DEPOSITARIO

26/11/2010, 11:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 948/954

08/07/2010, 07:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: Remetido para publiaao Complemento Livre:

03/03/2010, 15:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2009, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2009, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N.2009.030038750-1 Complemento Livre:

12/11/2009, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2009, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/06/2009, 13:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1338/1371

19/06/2009, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/04/2009, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2009, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 08.56938-1 Complemento Livre:

30/01/2009, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2008, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2008, 14:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: LEVANTAMENTO DE PENHORA Complemento Livre:

13/11/2008, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: CERTIDAO

05/11/2008, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC N 2008.26614-1 / 2008.30508-1 Complemento Livre:

05/11/2008, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2008, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/06/2008, 09:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 331/346

02/06/2008, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2008, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2008, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS DOS AUTOS Complemento Livre: NR 9504000703

22/02/2008, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N. 2007030032175-1 Complemento Livre: DA CEF

29/10/2007, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2007, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/08/2007, 14:32

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 252/260

10/08/2007, 06:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/04/2007, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2007, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 0 Complemento Livre: 0

17/04/2007, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2007, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/02/2007, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2006, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG. INTIMACAO DA CEF

02/10/2006, 14:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/09/2006, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2006, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/05/2006, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/05/2006, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/04/2006, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/04/2006, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2004, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2004, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CLS 03

22/06/2004, 16:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO JUNTADA DE DOC 1

18/06/2004, 16:46

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 120/124

23/11/2001, 13:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2001, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2001, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

25/01/1999, 15:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO L. 32 DE 06/05 - ESC. 6-A

27/04/1998, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/02/1998, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/10/1997, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/1997, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO DR ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI

26/09/1997, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO 04/10/97

26/08/1997, 14:20

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO OU SENTENCA EM 21/08/97

25/08/1997, 14:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO OU SENTENCA NA L. 06 DE 11/07/97

11/07/1997, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/04/1997, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/1997, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO DR. PAULO ALBERTO JORGE

29/04/1997, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/01/1997, 07:34

Juntada - JUNTADO(A) COPIA DE SENTENCA DE EMB

14/01/1997, 14:16

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO EMBARGOS DE 3 E ENVIADOS P/ TRF

14/01/1997, 09:00

Juntada - JUNTADO(A) COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS

27/02/1996, 15:00

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO EMBARGOS DE TERCEIRO NR. 95.0400070-3 PARA REMESSA AO TRF

14/02/1996, 21:00

Juntada - JUNTADO(A) O TERMO DE REDISTR.

07/07/1994, 12:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/1994, 12:28

Juntada - JUNTADO(A) OFICIO

17/02/1993, 09:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

16/12/1992, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

11/12/1992, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

07/12/1992, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/1992, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/1992, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO ASINAR

16/11/1992, 10:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO E JUNTADA A COPIA

10/11/1992, 22:00

Juntada - JUNTADO(A) OFICIO E MANDADO

04/11/1992, 22:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

29/09/1992, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/1992, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/1992, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

31/08/1992, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA PRAZO 29/08/92

24/08/1992, 08:26

Remessa - REMESSA INTERNA PRAZO 16/08/92

23/07/1992, 14:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO E JUNTADA A COPIA

29/06/1992, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/1992, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/1992, 08:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/05/1992, 13:31

Sentença

•18/12/2025, 18:58

Sentença

•17/12/2025, 19:34

Despacho

•04/07/2025, 10:23

Despacho

•03/07/2025, 22:31

Despacho

•20/01/2025, 15:58

Despacho

•17/01/2025, 15:13

Despacho

•02/09/2024, 11:42

Despacho

•30/08/2024, 20:24

Despacho

•06/06/2024, 13:45

Despacho

•05/06/2024, 17:37

Despacho

•07/03/2024, 06:23

Despacho

•06/03/2024, 16:05

Despacho

•09/11/2023, 16:54

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:04

Sentença

•18/12/2025, 18:58

Sentença

•17/12/2025, 19:34

Despacho

•04/07/2025, 10:23

Despacho

•03/07/2025, 22:31

Despacho

•20/01/2025, 15:58

Despacho

•17/01/2025, 15:13

Despacho

•02/09/2024, 11:42

Despacho

•30/08/2024, 20:24

Despacho

•06/06/2024, 13:45

Despacho

•05/06/2024, 17:37

Despacho

•07/03/2024, 06:23

Despacho

•06/03/2024, 16:05

Despacho

•09/11/2023, 16:54

Despacho

•07/11/2023, 21:33

Despacho

•02/06/2023, 08:43

Despacho

•29/05/2023, 15:11

Despacho

•20/01/2023, 14:17

Despacho

•17/01/2023, 16:14

Despacho

•12/08/2022, 09:51

Despacho

•10/08/2022, 13:45

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 12:34

Despacho

•21/01/2022, 11:20

Despacho

•19/01/2022, 18:11

Despacho

•08/06/2021, 10:16

Despacho

•25/05/2021, 19:27

Despacho

•17/03/2021, 09:43

Despacho

•17/03/2021, 09:42

Despacho

•16/03/2021, 20:40

Despacho

•20/08/2020, 18:21

Despacho

•20/08/2020, 16:26

Despacho

•02/04/2020, 16:25

Despacho

•21/03/2020, 16:26

Despacho

•28/10/2019, 10:28

Despacho

•24/10/2019, 13:42