Embargos à Execução 0003512-13.2016.4.03.6110 - TRF3

Embargos à Execução 0003512-13.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 12:19

Transitado em Julgado em 15/12/2022

17/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: MONIQUE MARCELINO - SP329626 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: desconhecido Sentença tipo "C" SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003512-13.2016.4.03.6110 Trata-se de embargos opostos por PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME em face da execução de título extrajudicial nº 0008706-28.2015.4.03.6110, promovida pela Caixa Econômica Federal. A embargada manifestou-se sobre as alegações da embargante em fls. 51-9 do documento ID 25023447. Decido. 2. Nada mais há a ser decidido nos presentes embargos, na medida em que há notícia da extinção da execução de título extrajudicial embargada, em razão da quitação da dívida, inclusive no que diz respeito a custas e honorários de sucumbência devidos, mediante acordo, com expressa renúncia das partes aos direitos em que se fundam ações relativas ao contrato executado (ID 56322607 da ação de execução n. 0008706-28.2015.4.03.6110), tendo a sentença extintiva transitado em julgado (IDs 56536288 e 70254480 daqueles autos). 3. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da composição amigável e da carência superveniente de interesse de agir. Custas, na forma da lei. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 5. Publique-se. Intimem-se.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2022, 11:43

Conclusos para decisão

11/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:43

Decorrido prazo de PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:43

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:28

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 11:44

Sentença

•21/01/2022, 11:43

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2022

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de PROTENSALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE - FABRICADOS LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

Publicado Decisão em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)