Cumprimento de sentença 5001342-58.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA MOLINA

OAB/SP 186098·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP 198467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARCOS FRANCISCO CANELA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 00:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 00:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 11:00

Sentença

•10/01/2024, 10:44

23/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:14

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:24

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 20:54

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:50

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:40

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS FRANCISCO CANELA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO MOREIRA MOLINA - SP186098, JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO - SP198467 D E S P A C H O Diante do bloqueio parcial dos valores através do sistema Bacenjud, atual SISBAJUD, conforme se verifica na certidão de id. 30601411 e anexo, configurando-se, desta forma, penhora e, tendo em vista que o executado, encontra-se com a sua representação processual regularizada (procuração - id. 9886549 – fl. 17), fica ele, executado, intimado, na pessoa de seu/sua advogado(a), acerca da penhora ocorrida para, querendo, impugná-la, no prazo legal, nos termos do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, promova a Secretaria o necessário para conversão do valor bloqueado à ordem deste Juízo e, posteriormente, a conversão do ativo em renda, conforme requerido pela União (id. 31807025 e anexos). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001342-58.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Intime-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:48

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:54

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 15:00

Juntada de certidão

02/04/2020, 16:13

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020, 14:41

Juntada de certidão

28/02/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 10:08

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2019, 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:42

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:06

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 10:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/01/2019, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 14:15

Conclusos para despacho

27/09/2018, 17:01

Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO CANELA em 10/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 16:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2018, 00:08

Publicado Despacho em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 17:21

Juntada de certidão

17/08/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 14:42

Conclusos para despacho

08/08/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/08/2018, 14:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/08/2018, 11:34

Distribuído por dependência

08/08/2018, 11:34

Despacho

•23/10/2023, 16:50

Despacho

•23/10/2023, 16:50

Despacho

•23/10/2023, 12:25

Despacho

•29/09/2023, 17:50

Despacho

•21/01/2022, 11:54

Despacho

•20/01/2022, 19:48

Despacho

•02/03/2020, 14:41

Despacho

•09/12/2019, 14:26

Despacho

•18/11/2019, 10:18

Despacho

•14/11/2019, 17:30

Despacho

•10/01/2019, 09:10

Despacho

•09/01/2019, 14:15

Despacho

•17/08/2018, 14:47

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/01/2024, 11:00

Sentença

•10/01/2024, 10:44

Despacho

•23/10/2023, 16:50

Despacho

•23/10/2023, 16:50

Despacho

•23/10/2023, 12:25

Despacho

•29/09/2023, 17:50

Despacho

•21/01/2022, 11:54

Despacho

•20/01/2022, 19:48

Despacho

•02/03/2020, 14:41

Despacho

•09/12/2019, 14:26

Despacho

•18/11/2019, 10:18

Despacho

•14/11/2019, 17:30

Despacho

•10/01/2019, 09:10

Despacho

•09/01/2019, 14:15

Despacho

•17/08/2018, 14:47

Despacho

•09/08/2018, 14:42

Documento Comprobatório

•08/08/2018, 11:34