Execução de Título Extrajudicial 5003859-74.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/05/2019
Valor da Causa
R$ 191.202,00
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
CNPJ
60.***.***.0006-82
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Autor
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Terceiro
COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
TARCISIO RODOLFO SOARES
OAB/SP 103898
·
CPF
075.***.***-09
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·
Representa: Autor
ALAN MANCASTROPI OTANI
CPF
256.***.***-54
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·
Representa: Autor
AMAURI BALBO
OAB/SP 102896
·
CPF
056.***.***-25
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·
Representa: Réu
NAVA PASSOS RAMALHO
OAB/SP 330177
·
CPF
213.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
CNPJ
60.***.***.0006-82
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Autor
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Terceiro
COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
07/04/2026, 02:42
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Terceiro
POLICIA FEDERAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP
Terceiro
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO
Terceiro
COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO
ALCUNHA
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
CNPJ
42.***.***.0001-87
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Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Reu
Publicado Sentença tipo B em 07/04/2026.
07/04/2026, 02:42
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2026, 19:08
Conclusos para julgamento
31/03/2026, 16:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2026, 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2025, 16:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 08:26
Conclusos para despacho
12/09/2025, 07:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2025, 07:18
Ver todas as movimentações (243)
Todas as movimentações
(243)
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
07/04/2026, 02:42
Publicado Sentença tipo B em 07/04/2026.
07/04/2026, 02:42
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2026, 19:08
Conclusos para julgamento
31/03/2026, 16:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2026, 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2025, 16:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 08:26
Conclusos para despacho
12/09/2025, 07:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2025, 07:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/09/2025, 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2025, 06:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025, 23:48
Conclusos para despacho
24/06/2025, 18:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 16:37
Conclusos para despacho
28/03/2025, 07:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/02/2025, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
20/02/2025, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
20/02/2025, 00:22
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/02/2025, 16:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/02/2025, 16:50
Juntada de ato ordinatório
14/02/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025, 16:01
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
12/02/2025, 15:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 14:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
10/02/2025, 17:25
Publicado Intimação em 27/01/2025.
10/02/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 16:49
Juntada de ato ordinatório
23/01/2025, 16:48
Juntada de certidão
23/01/2025, 16:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 18:56
Proferida decisão interlocutória
26/08/2024, 15:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:21
Conclusos para decisão
08/07/2024, 15:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/07/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024, 10:49
Conclusos para despacho
20/06/2024, 17:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
02/06/2024, 09:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
02/06/2024, 09:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
02/06/2024, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024, 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024, 15:19
Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 11:43
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024, 19:16
Conclusos para decisão
23/02/2024, 18:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/12/2023, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 00:02
Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/12/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 06:59
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 19:49
Conclusos para despacho
30/11/2023, 13:40
Juntada de certidão
30/11/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/11/2023, 10:16
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
21/11/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023, 20:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/11/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 12:03
Juntada de ato ordinatório
13/11/2023, 13:02
Publicado Decisão em 13/11/2023.
13/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 20:10
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
10/11/2023, 17:08
Expedição de Informação
10/11/2023, 17:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2023, 16:30
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:29
Proferida decisão interlocutória
06/11/2023, 20:45
Juntada de certidão
27/09/2023, 17:19
Conclusos para decisão
27/09/2023, 17:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 22:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 17:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/06/2023, 15:54
Juntada de certidão
14/06/2023, 09:31
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/06/2023, 13:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
13/06/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023, 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 17:57
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 17:57
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:57
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:57
Juntada de ato ordinatório
07/06/2023, 17:57
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:56
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:55
Juntada de Cálculos judiciais
05/06/2023, 09:27
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
05/06/2023, 09:27
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023, 08:23
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:22
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:22
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:22
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:22
Juntada de certidão
15/05/2023, 08:22
Juntada de certidão
14/03/2023, 14:13
Juntada de certidão
14/03/2023, 14:13
Juntada de certidão
14/03/2023, 14:13
Juntada de certidão
14/03/2023, 14:13
Proferida decisão interlocutória
14/03/2023, 11:00
Conclusos para decisão
02/03/2023, 16:29
Juntada de certidão
02/03/2023, 16:29
Juntada de certidão
02/03/2023, 16:29
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/10/2022, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022, 00:03
Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 09:36
Juntada de certidão
07/10/2022, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022, 15:17
Juntada de certidão
06/10/2022, 14:51
Conclusos para despacho
06/10/2022, 14:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/05/2022, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022, 00:07
Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 12:03
Juntada de certidão
18/05/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 15:53
Juntada de certidão
16/05/2022, 16:22
Conclusos para despacho
16/05/2022, 16:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/02/2022, 10:25
Publicado Despacho em 25/01/2022.
07/02/2022, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
07/02/2022, 01:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/01/2022, 11:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a manifestação da parte executada (INFORMAÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO), Em que pese o fato de não ter havido citação, dou por citada a União Federal. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito para regular andamento do feito no prazo de 10 (dez) dias, vez que os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003859-74.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos
24/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022, 12:09
Juntada de certidão
21/01/2022, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 20:32
Conclusos para despacho
20/01/2022, 10:42
Juntada de certidão
20/01/2022, 10:42
Juntada de certidão
20/01/2022, 10:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/10/2021, 11:32
Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 01:12
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 10:28
Juntada de certidão
14/09/2021, 10:27
Juntada de certidão
14/09/2021, 10:24
Juntada de certidão
14/09/2021, 10:23
Juntada de certidão
14/09/2021, 10:23
Proferida decisão interlocutória
13/09/2021, 23:41
Conclusos para decisão
13/09/2021, 16:05
Juntada de certidão
13/09/2021, 16:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 00:31
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 03:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/06/2021, 21:48
Juntada de Petição de outras peças
04/06/2021, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 11:50
Publicado Despacho em 24/05/2021.
25/05/2021, 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021, 10:48
Publicado Despacho em 21/05/2021.
21/05/2021, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021, 16:26
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 10:50
Juntada de certidão
20/05/2021, 10:50
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 17:53
Conclusos para despacho
19/05/2021, 17:19
Juntada de certidão
19/05/2021, 17:19
Juntada de certidão
19/05/2021, 17:18
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/03/2021 23:59.
22/03/2021, 22:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 18/03/2021 23:59.
22/03/2021, 17:04
Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
25/02/2021, 06:10
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 15:06
Juntada de certidão
23/02/2021, 15:05
Proferida decisão interlocutória
23/02/2021, 13:19
Juntada de certidão
23/02/2021, 10:19
Conclusos para decisão
23/02/2021, 10:19
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/07/2020, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
21/07/2020, 00:07
Publicado Decisão em 21/07/2020.
21/07/2020, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/07/2020, 15:01
Juntada de certidão
16/07/2020, 14:59
Juntada de certidão
10/07/2020, 12:32
Proferida decisão interlocutória
10/07/2020, 12:22
Juntada de certidão
08/07/2020, 11:38
Conclusos para decisão
08/07/2020, 11:38
Juntada de certidão
08/07/2020, 11:38
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/07/2020, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020, 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020
10/06/2020, 00:12
Publicado Despacho em 10/06/2020.
10/06/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 15:44
Juntada de certidão
05/06/2020, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 15:23
Juntada de certidão
20/03/2020, 23:13
Conclusos para despacho
20/03/2020, 23:13
Juntada de certidão
14/11/2019, 14:27
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)
26/09/2019, 11:12
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019, 06:58
Juntada de Petição de outras peças
19/08/2019, 12:08
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 503/505
08/08/2019, 06:09
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
02/08/2019, 00:33
Publicado Despacho em 02/08/2019.
02/08/2019, 00:33
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
31/07/2019, 15:06
Expedição de Outros documentos.
31/07/2019, 11:27
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
31/07/2019, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019, 19:15
Conclusos para despacho
16/07/2019, 11:38
Juntada de Certidão
16/07/2019, 11:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/07/2019, 08:58
Expedição de Certidão
29/05/2019, 16:30
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
29/05/2019, 16:30
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
27/05/2019, 12:52
Distribuído por sorteio
27/05/2019, 12:52
Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA
27/05/2019, 11:17
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
27/05/2019, 11:08
Documentos
Sentença tipo B
•
31/03/2026, 19:08
Despacho
•
12/09/2025, 10:06
Despacho
•
12/09/2025, 08:26
Despacho
•
26/06/2025, 11:58
Despacho
•
25/06/2025, 23:48
Despacho
•
31/03/2025, 18:23
Despacho
•
31/03/2025, 16:37
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 12:59
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 16:48
Decisão
•
26/08/2024, 18:56
Decisão
•
26/08/2024, 15:40
Despacho
•
01/07/2024, 13:11
Despacho
•
30/06/2024, 10:49
Despacho de Inspeção
•
21/05/2024, 13:23
Ver todos os documentos (48)
Todos os documentos
(48)
Sentença tipo B
•
31/03/2026, 19:08
Despacho
•
12/09/2025, 10:06
Despacho
•
12/09/2025, 08:26
Despacho
•
26/06/2025, 11:58
Despacho
•
25/06/2025, 23:48
Despacho
•
31/03/2025, 18:23
Despacho
•
31/03/2025, 16:37
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 12:59
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 16:48
Decisão
•
26/08/2024, 18:56
Decisão
•
26/08/2024, 15:40
Despacho
•
01/07/2024, 13:11
Despacho
•
30/06/2024, 10:49
Despacho de Inspeção
•
21/05/2024, 13:23
Decisão
•
04/04/2024, 11:43
Decisão
•
03/04/2024, 19:16
Despacho
•
01/12/2023, 06:59
Despacho
•
30/11/2023, 19:49
Traslado de cópias
•
30/11/2023, 13:28
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 12:03
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 13:02
Decisão
•
09/11/2023, 16:29
Decisão
•
06/11/2023, 20:45
Ato Ordinatório
•
07/06/2023, 17:57
Ato Ordinatório
•
07/06/2023, 17:57
Decisão
•
14/03/2023, 11:00
Despacho
•
07/10/2022, 09:36
Despacho
•
06/10/2022, 15:17
Despacho
•
18/05/2022, 12:03
Despacho
•
17/05/2022, 15:53
Despacho
•
21/01/2022, 12:09
Despacho
•
20/01/2022, 20:32
Decisão
•
14/09/2021, 10:28
Decisão
•
13/09/2021, 23:41
Despacho de Inspeção
•
26/05/2021, 11:50
Despacho
•
20/05/2021, 10:50
Despacho
•
19/05/2021, 17:53
Traslado de cópias
•
19/05/2021, 17:18
Decisão
•
23/02/2021, 15:06
Decisão
•
23/02/2021, 13:19
Decisão
•
16/07/2020, 15:01
Decisão
•
10/07/2020, 12:22
Despacho de Inspeção
•
16/06/2020, 23:47
Despacho
•
05/06/2020, 15:43
Despacho
•
05/06/2020, 15:23
Despacho
•
31/07/2019, 11:27
Despacho
•
16/07/2019, 19:15