Execução de Título Extrajudicial 5003859-74.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 191.202,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

CNPJ

Autor

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP 103898·CPF·Representa: Autor

ALAN MANCASTROPI OTANI

CPF·Representa: Autor

AMAURI BALBO

OAB/SP 102896·CPF·Representa: Réu

NAVA PASSOS RAMALHO

OAB/SP 330177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

CNPJ

Autor

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:42

Publicado Sentença tipo B em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 07:18

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:42

Publicado Sentença tipo B em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença tipo B

•31/03/2026, 19:08

Despacho

•12/09/2025, 10:06

31/03/2026, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 19:08

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025, 06:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 23:48

Conclusos para despacho

24/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/02/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/02/2025, 16:50

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2025, 16:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

10/02/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 16:48

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:56

Proferida decisão interlocutória

26/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:21

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

20/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 15:19

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024, 19:16

Conclusos para decisão

23/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:02

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:49

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:40

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 13:02

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:10

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/11/2023, 17:08

Expedição de Informação

10/11/2023, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:29

Proferida decisão interlocutória

06/11/2023, 20:45

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2023, 15:54

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2023, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:57

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:55

Juntada de Cálculos judiciais

05/06/2023, 09:27

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/06/2023, 09:27

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 08:23

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 08:22

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:13

Proferida decisão interlocutória

14/03/2023, 11:00

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:29

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:29

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:36

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:17

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:51

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:03

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:53

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 10:25

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a manifestação da parte executada (INFORMAÇÃO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO), Em que pese o fato de não ter havido citação, dou por citada a União Federal. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito para regular andamento do feito no prazo de 10 (dez) dias, vez que os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003859-74.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:09

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 20:32

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 11:32

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:28

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:27

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:24

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:23

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:23

Proferida decisão interlocutória

13/09/2021, 23:41

Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:05

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 21:48

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 11:50

Publicado Despacho em 24/05/2021.

25/05/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 10:48

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:50

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:53

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:19

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:19

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:18

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 17:04

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:06

Juntada de certidão

23/02/2021, 15:05

Proferida decisão interlocutória

23/02/2021, 13:19

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:19

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:07

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:01

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:59

Juntada de certidão

10/07/2020, 12:32

Proferida decisão interlocutória

10/07/2020, 12:22

Juntada de certidão

08/07/2020, 11:38

Conclusos para decisão

08/07/2020, 11:38

Juntada de certidão

08/07/2020, 11:38

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:12

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:44

Juntada de certidão

05/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:23

Juntada de certidão

20/03/2020, 23:13

Conclusos para despacho

20/03/2020, 23:13

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/09/2019, 11:12

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 06:58

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2019, 12:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 503/505

08/08/2019, 06:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2019, 00:33

Publicado Despacho em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 11:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 19:15

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:38

Juntada de Certidão

16/07/2019, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 08:58

Expedição de Certidão

29/05/2019, 16:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2019, 16:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/05/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 12:52

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

27/05/2019, 11:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/05/2019, 11:08

Despacho

•12/09/2025, 08:26

Despacho

•26/06/2025, 11:58

Despacho

•25/06/2025, 23:48

Despacho

•31/03/2025, 18:23

Despacho

•31/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:48

Decisão

•26/08/2024, 18:56

Decisão

•26/08/2024, 15:40

Despacho

•01/07/2024, 13:11

Despacho

•30/06/2024, 10:49

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:23

Todos os documentos(48)

Sentença tipo B

•31/03/2026, 19:08

Despacho

•12/09/2025, 10:06

Despacho

•12/09/2025, 08:26

Despacho

•26/06/2025, 11:58

Despacho

•25/06/2025, 23:48

Despacho

•31/03/2025, 18:23

Despacho

•31/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:48

Decisão

•26/08/2024, 18:56

Decisão

•26/08/2024, 15:40

Despacho

•01/07/2024, 13:11

Despacho

•30/06/2024, 10:49

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:23

Decisão

•04/04/2024, 11:43

Decisão

•03/04/2024, 19:16

Despacho

•01/12/2023, 06:59

Despacho

•30/11/2023, 19:49

Traslado de cópias

•30/11/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:02

Decisão

•09/11/2023, 16:29

Decisão

•06/11/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:57

Decisão

•14/03/2023, 11:00

Despacho

•07/10/2022, 09:36

Despacho

•06/10/2022, 15:17

Despacho

•18/05/2022, 12:03

Despacho

•17/05/2022, 15:53

Despacho

•21/01/2022, 12:09

Despacho

•20/01/2022, 20:32

Decisão

•14/09/2021, 10:28

Decisão

•13/09/2021, 23:41

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 11:50

Despacho

•20/05/2021, 10:50

Despacho

•19/05/2021, 17:53

Traslado de cópias

•19/05/2021, 17:18

Decisão

•23/02/2021, 15:06

Decisão

•23/02/2021, 13:19

Decisão

•16/07/2020, 15:01

Decisão

•10/07/2020, 12:22

Despacho de Inspeção

•16/06/2020, 23:47

Despacho

•05/06/2020, 15:43

Despacho

•05/06/2020, 15:23

Despacho

•31/07/2019, 11:27

Despacho

•16/07/2019, 19:15