Execução Fiscal 5016496-43.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.473.014,41

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI

OAB/SP 166425·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP 83659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2025, 12:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:53

Juntada de certidão

22/06/2023, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:19

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 20:39

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2025, 12:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 17:45

Despacho

•26/06/2023, 14:54

01/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:53

Juntada de certidão

22/06/2023, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:19

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:52

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 20:40

Proferida decisão interlocutória

03/03/2023, 20:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2023, 20:40

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:15

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:39

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/02/2022, 13:34

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI - SP166425, DOUGLAS DE SOUZA - SP83659 D E S P A C H O 1 O comparecimento espontâneo do executado aos autos supre eventual ausência de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC. 2 Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016496-43.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho

20/01/2022, 19:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2021, 19:44

Mandado devolvido sem cumprimento

11/12/2021, 19:44

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/09/2021, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 14:34

Mandado devolvido para redistribuição

01/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 14:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de BETA BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 16/07/2021 23:59.

16/08/2021, 11:18

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:17

Expedição de Carta de citação.

02/07/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:45

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:35

Recebidos os autos

10/06/2021, 14:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/06/2021, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:01

Despacho

•05/05/2023, 17:38

Decisão

•03/03/2023, 20:40

Despacho

•10/05/2022, 16:39

Despacho

•21/01/2022, 12:13

Despacho

•17/06/2021, 10:45