Execução Fiscal 0001068-04.2017.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 127.412,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SUINDARA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:59

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/09/2023, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:01

Juntada de ato ordinatório

28/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de certidão

04/09/2022, 11:11

Mandado devolvido sem cumprimento

04/09/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:13

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:59

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 18:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/09/2023, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:01

Juntada de ato ordinatório

28/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de certidão

04/09/2022, 11:11

Mandado devolvido sem cumprimento

04/09/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

03/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

24/02/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: SUINDARA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP DESPACHO Ante o certificado nos autos (ID 55909814), decorrido prazo superior a 30 (trinta) dias desde sua intimação, manifeste-se a exequente conforme determinado no despacho ID 150632890, nos termos do parágrafo 1º do artigo 485, combinado com o artigo 183 do Código de Processo Civil (prazo de 10 dias). Encerrado o prazo supra sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001068-04.2017.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:02

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:23

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:37

Publicado Despacho em 28/06/2021.

01/07/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 12:49

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:41

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

21/06/2021, 21:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de SUINDARA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:19

Publicado Despacho em 24/05/2021.

25/05/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:51

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/04/2021, 15:11

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:50

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/04/2021, 14:50

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/10/2020, 15:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

21/08/2020, 16:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/08/2020, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3201.2020.00010 EM 16/03/2020 (Guia 2020.0001)

16/03/2020, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO PENHORA Complemento Livre: MANDADO 10

16/03/2020, 10:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: Codigo Juiz: 395

26/11/2019, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2019, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 07:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2019, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2019, 15:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

24/07/2019, 08:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DE CP POR MALOTE DIGITAL

29/04/2019, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: BOTUCATU Complemento Livre: CP 103/2019

22/04/2019, 08:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENAJUD NEGATIVO

03/04/2019, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD - SALDO ZERO

27/03/2019, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2019, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2018, 08:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: WESLEY PATRYCK DULTRA ALMEIDA Complemento Livre:

13/08/2018, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Complemento Livre:

24/07/2018, 12:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SUINDARA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Complemento Livre:

15/03/2018, 07:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO /INTIMACAO Complemento Livre:

16/02/2018, 10:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SUINDARA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Complemento Livre:

16/10/2017, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre:

04/09/2017, 12:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/05/2017, 11:06

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

17/05/2017, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2017, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/05/2017, 13:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/05/2017, 06:44

Despacho

•07/11/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:59

Decisão

•20/07/2022, 18:52

Despacho

•06/12/2021, 15:24

Despacho

•12/11/2021, 18:02

Despacho

•24/06/2021, 14:23

Despacho

•22/06/2021, 12:49

Despacho

•20/05/2021, 08:30

Despacho

•18/05/2021, 17:51