Agravo em Recurso Especial 5000299-50.2020.4.03.6181 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000299-50.2020.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 14378/2023

13/01/2023, 15:56

Protocolizada Petição 14378/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/01/2023

13/01/2023, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1118826/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1118826 - AgRg no AREsp 2134844 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2022, 09:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118826/2022 - AgRg no AREsp 2134844

13/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118826/2022

02/12/2022, 07:51

Protocolizada Petição 1118826/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2022

02/12/2022, 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:37

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

17/11/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022, 13:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2022, 10:40

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