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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LEILA FRANCISCA CANDIOTI

CPF

Autor

ARACOIABA DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HEITOR BENITO DARROS JUNIOR

OAB/SP 77753·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

LEILA FRANCISCA CANDIOTI

CPF

Autor

ARACOIABA DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 01:03

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA CANDIOTI em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Todas as movimentações(130)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 01:03

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:41

Sentença

•26/08/2024, 15:52

27/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA CANDIOTI em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA CANDIOTI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de razões finais

01/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2023, 16:21

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA CANDIOTI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:48

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2022, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:46

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 11:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/05/2022, 11:45

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MILANES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/04/2022, 10:43

Mandado devolvido cumprido

27/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:11

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/02/2022, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de terceiro interessado

27/01/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA FRANCISCA CANDIOTI Advogado do(a) AUTOR: HEITOR BENITO DARROS JUNIOR - SP77753 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO - SP323715 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP fica o Município de Araçoiaba da Serra cientificado do documento ID 186908734-186908740, facultando-lhe o ingresso no feito, havendo interesse jurídico demonstrado. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. USUCAPIÃO (49) N. 5005788-53.2021.4.03.6110

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/01/2022, 10:18

Juntada de Petição de réplica

19/01/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de réplica

15/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de réplica

14/01/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 16:10

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 18:03

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2021, 10:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/12/2021, 18:21

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2021, 13:41

Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

13/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:04

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:02

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 13:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 21:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 21:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 21:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 21:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 21:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2021, 21:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 15:06

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 17:53

Mandado devolvido cumprido

10/11/2021, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:12

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/11/2021, 17:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 16:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:50

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/09/2021, 17:16

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

09/09/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:38

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/08/2021, 17:26

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 16:55

Sentença

•09/05/2024, 13:19

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 11:58

Despacho

•15/02/2024, 10:52

Despacho

•12/01/2024, 15:29

Despacho

•24/08/2023, 12:32

Decisão

•05/06/2023, 11:05

Decisão

•01/06/2023, 17:41

Despacho

•22/05/2023, 19:13

Comunicações

•18/05/2023, 16:42

Comunicações

•09/02/2023, 19:49

Comunicações

•23/11/2022, 19:34

Outras peças

•27/05/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:46

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:41

Sentença

•26/08/2024, 15:52

Sentença

•09/05/2024, 13:19

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 11:58

Despacho

•15/02/2024, 10:52

Despacho

•12/01/2024, 15:29

Despacho

•24/08/2023, 12:32

Decisão

•05/06/2023, 11:05

Decisão

•01/06/2023, 17:41

Despacho

•22/05/2023, 19:13

Comunicações

•18/05/2023, 16:42

Comunicações

•09/02/2023, 19:49

Comunicações

•23/11/2022, 19:34

Outras peças

•27/05/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:46

Outras peças

•04/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:40

Decisão

•15/12/2021, 18:03

Decisão

•14/12/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 13:47

Despacho

•07/10/2021, 12:50

Despacho

•07/09/2021, 10:11

Despacho

•03/09/2021, 16:15